O Sindsaúde/RN participou, na manhã desta sexta-feira (19), de uma reunião com o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, na sede da Sesap, para tratar das reivindicações da categoria que compõem a Campanha Salarial 2026.

Além da direção e da assessoria jurídica do sindicato, participaram da audiência dois representantes da base dos trabalhadores da saúde. Na ocasião, foram discutidos diversos pontos, entre eles a convocação dos aprovados no Concurso Sesap 2025, a ampliação da carga horária de 30 para 40 horas, auxílio-alimentação, insalubridade, produtividade e outras demandas da categoria.

-Convocação imediata dos aprovados do Concurso Sesap 2025:

Durante a reunião, o secretário informou que a principal dificuldade para novas convocações é a limitação financeira. Segundo ele, existe, neste momento, a possibilidade de convocação em média de 700 profissionais. Desse total, aproximadamente 300 vagas serão destinadas a médicos, enquanto as demais contemplarão outras categorias profissionais. Questionado sobre a distribuição dessas vagas, o secretário afirmou que possui esse levantamento detalhado, mas não pode falar sem autorização do Gabinete Civil.

O secretário destacou ainda que as convocações poderão ocorrer até o dia 3 de julho. Após essa data, eventuais novas convocações dependerão da análise dos impactos do período eleitoral. Por outro lado, a assessoria jurídica do Sindsaúde/RN esclareceu que o concurso já foi homologado, o que permite a continuidade das convocações durante o período eleitoral. Em relação às decisões judiciais já existentes, o secretário afirmou que estas deverão ser cumpridas.

Para o Sindsaúde/RN, a convocação de 700 profissionais está longe de atender às necessidades reais da saúde do estado, representando menos de um terço do déficit existente. Porém, essa limitação é consequência do acordo firmado pelo Governo do Estado junto ao STF, no final de 2025, envolvendo um montante de R$ 855 milhões, o que restringe a ampliação de despesas com pessoal.

-Implementação das mudanças de carga horária de 30h para 40h já acordadas na Mesa SUS:

Sobre a implementação da mudança de carga horária de 30 para 40 horas, já pactuada em reuniões da Mesa SUS, o secretário informou que tem interesse em resolver a situação e solicitou um prazo de 15 dias para apresentar uma resposta, uma vez que ainda irá discutir o tema com a Secretaria da Fazenda.

-Garantia do auxílio-alimentação aos servidores durante greves e paralisações de trabalhadores terceirizados:

O Sindsaúde/RN relatou ao secretário a situação enfrentada pelos servidores do Hospital Walfredo Gurgel que estão sem refeição desde terça-feira (16), devido a falta de gêneros alimentícios. De acordo com o secretário, a questão está sendo analisada pela secretária adjunta de Saúde, Leidiane Queiroz, que está realizando um estudo sobre os impactos financeiros. 

-Fim dos descontos ilegais e abusivos nos plantões eventuais em casos de atestado médico:

O sindicato denunciou os descontos aplicados nos plantões eventuais quando os trabalhadores apresentam atestado médico referente aos plantões regulares. Sobre o tema, o secretário comprometeu-se a agendar uma reunião com a Secretaria de Administração para buscar uma solução para o problema.

-Sobre a pauta dos servidores administrativos:

O Sindsaúde/RN cobrou mais agilidade na conclusão e encaminhamento da proposta para a Assembleia Legislativa no tocante às mudanças na Lei da Produtividade conquistadas na greve do Administrativos. Em resposta, o secretário comprometeu-se a solicitar à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) uma posição oficial sobre o andamento do processo. Sobre as demais pautas, o secretário declarou que diante da instabilidade financeira, no momento  não tem como avançar. 

-Implementação da pauta dos Técnicos em Radiologia:

Entre as principais cobranças feitas na reunião foi a garantia do fornecimento regular de dosímetros aos novos concursados, equipamento essencial para a segurança dos profissionais que atuam expostos à radiação, a retomada da comissão para tratar de pontos específicos, as férias em seis meses dos novos concursados e implantação imediata do piso e da gratificação de insalubridade aos novos concursados, no momento da implantação do salário.

-Projeto de Lei para incorporação das gratificações diante dos descontos do IPERN:

O sindicato destacou que existe um Projeto de Lei já construído, que visa tratar da incorporação das gratificações e que necessita do apoio do Governo do Estado para ser encaminhado à Assembleia Legislativa. O secretário demonstrou interesse em buscar uma solução e se comprometeu em discutir a pauta com a governadora. 

-Reenquadramento dos veterinários:

Foi apresentada também a situação dos servidores veterinários, que desde 2010 acumulam perdas salariais. O sindicato pediu atenção para essa categoria que ao longo desses anos vem sendo injustiçada e cobrou a correção dessas distorções. O secretário se comprometeu em analisar a situação e apresentar uma proposta.

Ao final da reunião, o secretário de Saúde pré-agendou uma nova audiência para daqui a 15 dias, com o objetivo de retomar a discussão dos pontos da pauta.