Como é de costume, o Sindsaúde/RN e demais sindicatos da saúde se reuniram, nesta segunda-feira (28), na reunião de abril da Mesa SUS Estadual. Entre os principais pontos discutidos, estão:

Progressão Funcional: 

• Novembro/2024: 141 progressões, com efeito financeiro em dezembro/2024 e pagamento implantado em fevereiro/2025 (retroativo a dezembro).
• Dezembro/2024: 104 progressões, com efeito financeiro em janeiro/2025; aguardando autorização da Subsecretaria de Recursos Humanos para implantação em folha.
• Janeiro/2025: 124 progressões, com efeito financeiro em fevereiro/2025, implantadas em abril/2025 (retroativo a fevereiro).
• Fevereiro/2025: 23 progressões, com efeito financeiro em março/2025; processo já na SRH/Sead.
• Janeiro a março/2025: Análise em andamento para mais 2.000 progressões, com previsão de abertura de processo na próxima semana.

Incentivo à Qualificação: Lotes 20 e 21 em andamento, com implantação dos valores a partir de março/2025 e trâmites internos para emissão dos empenhos.

Enquadramento de servidores com mais de 30 anos: A SESAP reforçou o calendário que já havia sido disponibilizado na 2ª Edição da cartilha Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Sesap atualizado pela LCE nº.778/2025.

• 1º Lote: Até 30/04/2025. Servidores Ativos: Assistente Social, Assistente Técnico em Saúde / Área (transformado), Auxiliar de Infraestrutura e Manutenção / Área e Auxiliar de Saúde / Área;
• 2º Lote: Até 30/06/2025. Servidores Ativos: Biólogo, Cirurgião Dentista / Área a Terapeuta Ocupacional, com valores retroativos à maio/25. 
• 3º Lote: Até 31/07/2025. Servidores Aposentados e Pensionistas, com valores retroativos à maio/25. 

O Sindsaúde/RN repudiou, portanto, o fato dos aposentados só conseguirem receber em julho, mesmo que seja pago retroativo a maio, pois o correto seria o pagamento junto com os ativos.

Provimento de Pessoal: Os editais do novo concurso público foram publicados em março/2025, com provas previstas para 25/05/2025. As nomeações estão previstas para ocorrer a partir de julho para cargos de nível médio e a partir de setembro para o nível superior. O processo seletivo para cadastro reserva na II Região de Saúde também está em andamento, com resultado previsto para 27/05/2025.

Aumento de Carga Horária: A publicação para aumento da jornada para 40 horas está prevista para maio/2025, com início efetivo em junho.

Fornecimento de Refeições em Greves/Paralisações: Segundo o governo, os fluxos de pagamento dos terceirizados foram reformulados com o objetivo de evitar atrasos nos repasses. No entanto, o governo ainda não firmou uma solução sólida para a blomética caso ela ocorra. Sendo assim, diante da não resolução da questão, o Sindsaúde/RN vai discutir, em Assembleia da categoria, a exigência do pagamento de auxílio alimentação para os servidores (as). A pauta deve entrar como um dos pontos da campanha salarial deste ano. 

Incorporação da insalubridade na aposentadoria: Esse ponto será incluído na pauta geral de negociação que será apresentada à secretaria de administração em uma reunião que deve acontecer ainda em maio deste ano.  

Pauta dos Servidores Administrativos: Um grupo de trabalho será formado para discutir a criação de uma portaria que regulamente as horas extras, com a primeira reunião prevista para a próxima semana. Foi exigida a presença dos sindicatos neste e demais encontros para tratar da pauta e todos os pontos dessa categoria estarão presentes no documento da campanha salarial que será apresentada ao governo ainda no mês de maio. Caso não haja avanços nas negociações, é provável que a categoria entre em greve.

Pauta dos Médicos Veterinários: Ainda no mês de maio será marcada uma reunião extraordinária de trabalho para rediscutir as tabelas do Impacto financeiro, uma vez que nesta reunião ela foi apresentada, mas o sindicato apresentou ressalvas consideráveis.

Registro padronizado de troca de plantões: A proposta é que, até junho, as trocas sejam solicitadas e validadas no site do governo em uma aba chamada SAGTRAB. Também será lançada uma portaria autorizando a troca dos plantões eventuais. Desse modo, o governo confirmou que será possível a troca de plantão eventual com plantão normal e a única regra é que efetivo só pode trocar com efetivo e contratado com contratado. Uma vez funcionando o sistema, um memorando será enviado às chefias comunicando o novo formato. 

O Sindsaúde/RN ressalta, por fim,  a importância da efetivação dos encaminhamentos, celeridade nos prazos e a necessidade de manutenção do diálogo permanente com o governo.