Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que o déficit da Previdência estadual já ultrapassa R$ 50 bilhões, acendendo um alerta sobre a solvência do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o futuro dos servidores públicos do Rio Grande do Norte. A informação repercutiu na imprensa potiguar e trouxe à tona a necessidade de debater não apenas a origem desse rombo, mas também a quem cabe a responsabilidade por sua recomposição.
Em entrevistas concedidas nesta semana, o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern), Nereu Linhares, afirmou que o déficit deve ser enfrentado de forma compartilhada entre todos os poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas) e defendeu que cada ente arque com sua parcela proporcional. Ele também reconheceu que grande parte do crescimento da dívida ocorreu entre 2014 e 2018, período em que o déficit triplicou, saltando de R$ 500 milhões para R$ 1,6 bilhão.
Para o Sindsaúde/RN, é fundamental resgatar que governos anteriores, como os de Rosalba Ciarlini e Robinson Faria, realizaram saques da Previdência, comprometendo o equilíbrio do fundo. “Quem tem que pagar por isso são os gestores que fizeram essa sangria, não os trabalhadores que dedicaram suas vidas ao serviço público. Defendemos, inclusive, o confisco dos bens dos responsáveis por esses saques”, destacou a diretora Rosália Fernandes.
O sindicato reforça ainda que os aposentados e pensionistas não podem ser penalizados pela má gestão do fundo. “Estamos falando da vida dos aposentados e também dos futuros servidores, que já têm seus direitos ameaçados por esse rombo bilionário”, completou Rosália.
A diretora Jamile Gibson também destacou que, na prática, os aposentados são sempre os mais penalizados. “Todos os meses, o governo do Estado precisa repassar mais de R$ 170 milhões para completar a folha do Ipern, porque a conta simplesmente não fecha. Por isso, os aposentados acabam sendo os últimos a receberem, muitas vezes apenas no dia seguinte ao dos servidores da ativa. Isso gera enormes dificuldades, justamente para quem mais precisa de recursos para medicamentos e despesas básicas”, afirmou.
O Sindsaúde/RN considera importante a proposta levantada pelo próprio presidente do Ipern de que recursos retidos nos duodécimos do Judiciário sejam direcionados ao Instituto. Para a entidade, todos os poderes devem assumir sua parte na recomposição do fundo, sem que isso signifique retirar mais direitos dos trabalhadores.
Diante da gravidade da situação, o sindicato reafirma que seguirá atento e mobilizado contra qualquer tentativa de jogar nas costas dos servidores o peso da crise previdenciária. É hora de responsabilizar os culpados, garantir transparência e defender o presente e o futuro da categoria!
