No dia 14 de junho, os servidores municipais de Natal se reuniram em assembleia para dar prosseguimento à ação da produtividade
Fernanda Soares
20/06/2012, 12h
No dia 14 de junho, os servidores municipais de Natal se reuniram em assembleia para dar prosseguimento à ação da produtividade. O processo foi ganho em todas às instâncias e vai para fase de execução, ou seja, fazer os cálculos para ver quanto cada um irá receber. Para isso, a assessoria jurídica do Sindsaúde pede que cada servidor leve até o sindicato cópias das fichas financeiras referentes aos anos de 2001, 2002 e 2003.
Este processo é referente a retirada da produtividade entre os anos de 2001 e 2003, quando o prefeito simplesmente suspendeu este pagamento. Depois de muita luta os servidores conseguiram voltar a receber o benefício, entretanto
o o atrasado nunca foi negociado.
Só terão direito a receber esta ação os sócios do Sindsaúde.
A assessoria jurídica da entidade esteve presente na assembleia e aproveitou para falar sobre outros processos.
Mais uma ação ganha refere-se ao abono de R$ 50 dos agentes de saúde. Depois de muita confusão entre os acordos feitos com a prefeitura e às tentativas do Sindas de prejudicar os agentes com o único intuito de ser o detentor da causa, a ação irá para a fase de execução.
Mais uma vez só terá direito a receber seus atrasados os sócios do Sindsaúde. Em breve será marcada uma assembleia para tratar exclusivamente deste assunto.
Os servidores da saúde de Natal que forem auxiliares de saúde mas estiverem desempenhando a função de técnico devem requerer na Justiça a equiparação salarial. Segundo um acordo feito com a prefeitura, a partir de 2013 essa equiparação será feita via requerimento administrativo, mas é preciso garantir na Justiça o pagamento do retroativo.
Para dar entrada neste processo é preciso apresentar o certificado do curso técnico e uma declaração de que desempenha esta função na sua unidade, além das cópias de documentos como CPF e RG, comprovante de residência e contra-cheque.
É importante lembrar que não trata-se de uma mudança de cargo e sim de uma equiparação salarial para pessoas que desempenham a mesma função.