Na manhã desta quinta-feira (31), o Sindsaúde/RN, em conjunto com os demais sindicatos da saúde, realizou uma Assembleia Unificada com os servidores da saúde de Parnamirim, no auditório da Prefeitura. Durante o encontro, foram apresentadas as pautas da categoria e realizada uma avaliação sobre o cumprimento dos pontos acordados anteriormente com a gestão da prefeita Nilda, especialmente no que diz respeito aos contracheques dos servidores.
Diante de algumas inconsistências e com o objetivo de pressionar a gestão municipal a cumprir integralmente as reivindicações, os servidores aprovaram uma nova paralisação de 24 horas, marcada para o dia 13 de agosto. Nessa data, a categoria se concentrará no Centro Integrado de Saúde (CIS), às 9h, e seguir em caminhada até à prefeitura.
Além disso, está prevista uma nova reunião da Mesa SUS para o dia 28 de agosto. No dia seguinte, 29 de agosto, ocorrerá mais uma paralisação de 24 horas, também acompanhada de uma Assembleia Unificada para deliberar os próximos rumos da luta.
A seguir, confira como estão sendo encaminhados os pontos de reivindicações:
Gratificações: Foi informado que todos os 25 processos que constavam na lista fornecida pelos sindicatos foram avaliados, e a maior parte publicados em Diário Oficial para serem implantados. Em relação aos demais nomes que não foram contemplados nesta publicação, o assessor jurídico do Gabinete Civil, Rafael Fernandes, alegou que no processo de mudança de gestão alguns processos foram arquivados, e que agora, os mesmos estão sendo identificados e desarquivados. Ainda sobre os casos que estão com a tramitação parada, foi informado que alguns processos estão faltando parecer jurídico, e outros encontram-se na caixa da COEF. Àqueles que deram entrada posteriormente, foi informado que vão tramitar normalmente.
EMULT: Em relação aos valores pagos como gratificação aos profissionais da EMULT (Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental), foi dito na reunião que existe um Projeto de Lei para incluir a EMULT na Estratégia Saúde da Família pra deixar de receber a gratificação ambulatorial. O PL está em fase de impacto financeiro para seguir a tramitação.
Férias atrasadas: Foi repassado que os valores do terço de férias referentes a outubro, novembro e dezembro de 2024, assim como o ⅓ de férias referente a julho/25, serão pagos na folha salarial no final de julho.
Insalubridade: Está sendo realizado um parecer normativo pela Procuradoria, para estabelecer um laudo base, para ser usado de forma isonômica no pagamento do adicional para os servidores que ainda não receberam a insalubridade no município. Rafael Fernandes, Assessor Jurídico da Casa Civil, informou que o parecer deve ser publicado daqui há 15 dias.
Progressões: Os sindicatos pediram o detalhamento de como será feito às progressões conforme a proposta apresentada pela COEF, se vão conceder às letras e títulos de uma só vez e como se dará esse processo. Foi informado que essa descrição já está sendo elaborada pelo setor de RH, para apresentar levando em consideração a ordem cronológica dos processos.
Reajuste salarial: O Projeto de Lei que visa conceder 7,5% de reajuste salarial para os servidores municipais de Parnamirim, incluindo a saúde, já foi enviado para a Câmara de Vereadores com pedido de regime de urgência, e deve ser apreciado pelos legisladores logo após o retorno do recesso, no início de agosto. O mesmo PL também trata sobre a regularização do valor base pago aos servidores do município, que passará a ser de R$1.518,00 reais.
Recomposição salarial: Apesar da promessa do reajuste salarial de 7,5%, previsto para agosto/25, os sindicatos e servidores da saúde avaliam que esse valor não resolve a defasagem e as perdas salariais da categoria que passa dos 31,40%. Por isso, às entidades vão seguir com a pauta de recomposição para ser negociada nas reuniões da Mesa SUS.
