O Sindsaúde/RN, Sindern, Soern, Sinfarn e representantes dos médicos veterinários e servidores do administrativo, estiveram reunidos, na manhã desta última quarta-feira (25), com o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, a secretária adjunta de saúde do RN, Leidiane Queiroz e membros da equipe técnica da Sesap para mais uma Mesa Sus estadual. Uma nova reunião com o secretário de administração ficou agendada ainda para esta sexta-feira (27), às 12h no auditório da Sesed, com o Sindsaúde/RN e demais sindicatos da saúde e com as entidades da segurança pública, para apresentar e discutir o calendário de pagamento do retroativo da recomposição salarial referente ao mês de janeiro/25.

Confira o que foi discutido na Reunião da Mesa SUS

A pauta dos servidores (as) foi lida na sua totalidade, ou seja, todos os pontos foram apresentados à gestão e dentro dos tópicos que tiveram encaminhamentos estão: 

-Piso da enfermagem: Como de costume, o Sindsaúde/RN cobrou a implementação e pagamento do Piso para ativos e aposentados dentro do PCCR e para 30h. Uma devolutiva ficou de ser dada na próxima reunião da mesa, dia 3 de julho;

Pagamento imediato do retroativo do piso da enfermagem referente ao mês de agosto de 2023, com juros e correção monetária: Sobre essa pauta o governo também se comprometeu a apresentar uma resposta na próxima Mesa, dia 3 de julho;

-Pagamento do aumento salarial da categoria referente ao mês de janeiro: O governo apresentou uma proposta de pagamento através de um parcelamento em dez vezes e o Sindsaúde/RN foi completamente contra. Com isso, Pedro Lopes se comprometeu a apresentar uma outra proposta em uma reunião nesta sexta-feira (27).

-Implementação da pauta do SETOR ADMINISTRATIVO:

Pedro Lopes se comprometeu a dar uma devolutiva na próxima reunião, dia 3 de julho. 

-Reenquadramento dos veterinários, com salários justos que corrijam as distorções que se acumulam desde 2010: Uma devolutiva também ficou de ser dada na próxima reunião, dia 3 de julho. 

-Implantação do piso para os trabalhadores da Radiologia no nível 1 da carreira do PCCR:O Sindsaúde/RN, mais uma vez cobrou a implementação e pagamento do Piso no nível 1 da carreira do PCCR. Uma devolutiva também ficou de ser dada na próxima reunião, dia 3 de julho;

-Não ao remanejamento dos técnicos de radiologia sem os dosímetros nos locais de trabalho: Leidiane se comprometeu a despachar o processo que proíbe a prática, uma vez que essa é a única etapa que falta;

-Férias a cada seis meses para os Técnicos em Radiologia: Já existe um parecer da PGE e uma portaria regulamentando que só precisa ser publicada; 

-Implementação das mudanças de Carga Horária de 30h para 40h: Das lutas anteriores, resta 30% para ser implementado, mas a quantidade de pedidos tem aumentado. Por isso, foi exigido o planejamento de mais implantações até que sejam contemplados todos os servidores que tem direito;

-Pagamento dos Plantões Eventuais dentro do mês trabalhado: Considerando que a folha de pagamento é fechada por volta do dia 15, a sesap alega precisar fazer primeiro uma previsão de quanto será pago de eventual aos servidores (as) no mês subsequente para que eles consigam regularizar o pagamento dentro do mês trabalhado;

-Fim dos descontos ilegais e abusivos nos plantões eventuais diante de apresentação de atestado nos plantões regulares: Esse ponto será levado para procuradoria para avaliação jurídica. O sindicato cobrou agilidade nesse pleito, além do estorno dos descontos que já aconteceram;

-Pagamento do retroativo do Adicional de Insalubridade Covid para os servidores que tiveram parecer negados pelos PGE: Será feito pelo sindicato um pedido de reconsideração coletivo para que a gestão envie a PGE;

-Elaboração de uma nova Lei da Distribuição da Produtividade, de forma a tornar mais justa e equânime entre as diferentes categorias profissionais, com o efetivo envio para Assembleia Legislativa: Foi firmado o compromisso da SESAP de elaborar uma proposta para que o ponto seja corrigido daqui para frente, de forma gradual; 

-Implantação automática do abono de permanência para os servidores que têm direito e o pagamento imediato dos retroativos pendentes: A SESAP apresentou interesse em realizar a implantação automática, mas informou que ainda existe um gargalo envolvendo os sistemas de informação do estado que não são se interligam, o que acaba atrapalhando o processo; 

-Reformulação da avaliação de desempenho com critérios de avaliação mais justos: Um novo modelo já está sendo desenvolvido desde 2019 e encontra-se em vias de ser concluído para começar a funcionar no ano que vem. Além disso, ficou encaminhada a realização de uma reunião com os sindicatos para discutir os critérios usados na avaliação;

-Reformulação no organograma da SESAP, com a criação e atualização de cargos de chefias e coordenações existentes na secretaria de saúde: Existe uma comissão desde 2019 acompanhando a elaboração de novos organogramas. Visitas e reuniões com as unidades já estão sendo realizadas;

-Fim da obrigação imposta pela SESAP/IPERN de comparecimento à junta médica a partir de atestado ou declaração de 1 dia para acompanhamento ao médico diante de adoecimento de dependente: Foi pleiteada uma reunião urgente entre SESAP e IPERN para resolver esse ponto. O Sindsaúde/RN se posicionou totalmente contra a prática;

-Imediato cumprimento da Lei n° 11.902/2024, legislação estadual que estabelecer medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio: Além de seguir penalizando quem tem uma conduta inadequada, a gestão se comprometeu a realizar formações voltadas à gestão de pessoas e protocolos de atendimento ao servidor, buscando diminuir os casos de assédio nas unidades.

Por fim, Pedro Lopes marcou uma nova Mesa SUS para o dia 3 de julho às 15h e se comprometeu a, nesse tempo até a reunião, mapear e buscar encaminhamentos para as demais pautas que o governo não ainda não deu devolutiva.