Thalia Varela
Thalia Varela

24/06/2025, 18h


Os trabalhadores da saúde do município de Portalegre/RN juntamente com o Sindsaúde/RN, acompanharam o prefeito José Augusto de Freitas Rego protocolar nesta terça-feira (24), um Projeto de Lei que consiste em extinguir o cargo de auxiliar de enfermagem, em que os servidores já admitidos e efetivos que preencherem os requisitos, poderão solicitar a mudança para o cargo de técnico de enfermagem. O documento foi entregue ao Presidente da Câmara Municipal, o vereador Adalberto Rêgo, que se prontificou a solicitar a urgência da tramitação do PL. 

Um pouco antes da oficialização do documento, a comissão formada pelos servidores da base e o sindicato se reuniram com o chefe do poder executivo do município, e revisaram o texto da proposta. Vale reforçar que esse pleito é muito importante para a categoria, pois a partir da transformação do cargo, os profissionais poderão solicitar o complemento do Piso da Enfermagem, o que resulta em uma majoração salarial para esses trabalhadores. 
 
O Sindsaúde/RN é um dos pioneiros na luta pelo reconhecimento legal dos profissionais que atuavam como Técnicos de Enfermagem, mas que foram contratados via concurso públicos em outros cargos, como auxiliar de saúde ou auxiliar de enfermagem. Por isso, reiteramos o nosso compromisso em pressionar e continuar cobrando celeridade na tramitação do PL, para que o texto seja votado o quanto antes. Após a aprovação na Câmara e homologação, os servidores já poderão realizar o procedimento administrativo de mudança de cargo e o efeito será imediato. Ao todo, cerca de 15 profissionais serão contemplados com a transformação de cargo no município de Portalegre.