Na tarde desta última segunda-feira (24), ocorreu a última reunião deliberativa da Mesa SUS de 2025, que contou com a participação dos representantes do Sindsaúde/RN, Sindern, Soern e Sifarn além de membros do Conselho Estadual de Saúde. Também estavam presentes na Mesa SUS alguns representantes da base de Técnicos em necropsia e anatomia e Técnicos em Nutrição, que foram convidados pelo sindicato para relatarem os problemas específicos em relação ao déficit desses profissionais nos hospitais estaduais e no SVO (Serviço de Verificação de Óbito).
Confira o que foi discutido e repassado na reunião:
SVO (Serviço de Verificação de Óbito) - A reunião começou com uma breve explanação da situação vivenciada pelos técnicos em necropsia e anatomia do SVO Natal. Os profissionais denunciaram a sobrecarga de trabalho devido à carência de Recursos Humanos que afetam diretamente a complementação das escalas de plantão, até os problemas estruturais que dificultam a execução do trabalho, como a falta de macas para comportar os corpos. Os servidores também destacaram a insuficiência da única vaga que foi ofertada para esse cargo no último concurso da SESAP que aconteceu em março deste ano. Após os relatos, ficou encaminhado que os servidores do SVO vão repassar ao Sindsaúde/RN os dados sobre o déficit de profissionais e a necessidade atual do serviço, para que o sindicato repasse essas informações por meio de ofício à SESAP, para que a Secretaria direcione aos demais setores responsáveis, a fim de buscar uma devolutiva o quanto antes sobre o assunto.
Técnicos em Nutrição - Pelo segundo mês seguido, a situação do déficit dos profissionais técnicos em nutrição nos hospitais estaduais do RN foi abordado na Mesa Estadual SUS. Desta vez, a situação foi relatada por uma servidora do Hospital João Machado, que além de explicar a realidade dos profissionais, também fez um levantamento com informações sobre às vacâncias por aposentadoria, óbitos e exonerações relacionadas a esse cargo na sua unidade. A CGETS solicitou que essas informações sejam repassadas ao Sindsaúde/RN, relator do caso, para que sejam enviadas por meio de ofício à SESAP, uma vez que a situação dos Técnicos em Nutrição também se assemelham ao problema dos Técnicos em necropsia e anatomia. O grande impasse é o impedimento por lei sobre a substituição das vacâncias por exonerações, aposentadorias e óbitos, pois muitos profissionais que exerciam essas funções ingressaram por meio de concurso público no Estado em outros cargos, e às vacância são pelos cargos de origem e não pela função que desempenhavam.
Greve dos Servidores Administrativos da Saúde do RN - Dado o entrave nas tentativas de negociação com o Governo do Estado, o Sindsaúde/RN, que encabeça o movimento grevista dos servidores administrativos, fez um alerta aos demais membros da Mesa SUS sobre os possíveis impactos de um endurecimento da greve desses profissionais, como: expiração de prazos para prestação de contas e aquisição de materiais e medicamentos.
Progressão Funcional -
Setembro de 2025 (Avaliação 2024): São 96 progressões, com efeito financeiro para outubro/2025. Publicada no DOE em 25 de setembro de 2025 e implantado em novembro retroativo a outubro/25.
Outubro de 2025 (Avaliação 2024): São 269 progressões, com efeito financeiro para novembro/2025. Publicada no DOE em 11 de novembro de 2025, ainda encontra-se na Copag para implantação.
Reenquadramento dos aposentados - A lista do 2° lote saiu no final do mês de setembro. Sua implementação será feita no contracheque de novembro retroativo a maio/25. O 3º lote está sendo finalizado e será publicado no final do mês de novembro. O Estado afirmou na reunião que vão precisar de outros lotes para concluir o enquadramento de todos os aposentados. O Sindsaúde/RN protestou cobrando celeridade e respeito aos aposentados. A gestão ficou de apresentar em dezembro um novo calendário com os demais lotes de implantação.
Incentivo a Qualificação -
Lote 23: Foi feita a implantação, mas a SEAD fará correção na implantação, corrigindo retroativos. Não definiu data em despacho.
Lote 24: O processo retornou para CGTES/SIGTE para cálculo de impacto.
Lote 25: Aberto no sistema até 05 de dezembro de 2025 para novas solicitações
Provimento de Pessoal -
Concurso Público: O Resultado Final para os cargos de nível superior foi publicado no dia 30 de outubro. A primeira nomeação para os cargos de nível superior ocorreu no dia 6 de novembro. A lista publicada no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) inclui 17 Ginecologistas Obstetras que irão atuar no Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu. Para a 2ª Região de Saúde, foram nomeados 17 Ginecologistas obstetras e 1 Técnico em Radiologia. Para a 7ª Região de Saúde, foram nomeados 32 Ginecologistas obstetras, 8 nefrologistas, 3 Médicos Ultrassonografistas, 1 Administrador, 2 Administradores Públicos e 12 Assistentes Técnico Administrativo e de Saúde. Os convocados têm prazo de 30 dias para a assinatura da posse, prorrogável por igual período, conforme legislação vigente. Também foi informado que ainda haverá uma grande chamada, mas apenas para substituições.
Processo Seletivo: Não há previsão para novas convocações.
Retroativo do Piso da Enfermagem (agosto 2023): Informaram que a Secretária- Adjunta da SESAP, Leidiane Queiroz esteve em Brasília, repassou o caso para o novo responsável pelo Piso da Enfermagem no Ministério da Saúde. A SESAP informou que já revisou os dados solicitados e repassou as informações atualizadas ao MS, para que refaçam as contas destinadas aos municípios. Apesar de não ter definido prazos, os representantes da gestão na Mesa afirmaram que a perspectiva é boa. O Sindsaúde/RN se manifestou indignado com demora no envio dos recursos e criticou o Governo do RN por não intervir politicamente no assunto.
Descontos nos Plantões Eventuais por atestado médico: Foi realizada uma reunião técnica, e a partir dos casos repassados à SESAP, foi identificado que os atestados médicos nos plantões eventuais eram lançados em meses subsequentes, e por isso, os descontos referentes aos mesmos, também ocorriam meses depois do afastamento. O Sindsaúde/RN reforçou que existem outros casos que não se enquadram nestas situações. Sendo assim, solicitaram que o Sindsaúde/RN repasse outras matrículas para análise dos casos. Caso sejam identificadas situações diferentes das mencionadas, a Sesap enviará para a SEAD, que deve encaminhar a PGE.
