Seguindo o novo cronograma da Mesa SUS, agora as reuniões acontecem na primeira segunda-feira de cada mês. Confira quais foram os assuntos tratados nesta edição de fevereiro.
Progressão Funcional:
Novembro de 2025 (Avaliação 2024): São 86 progressões, com efeito financeiro para dezembro/2025, publicada no DOE em 16 de dezembro de 2025. Encontra-se na SRH para autorização de implantação.
Dezembro de 2025 (Avaliação 2024): São 42 progressões, com efeito financeiro para janeiro/2026, publicada no DOE em 14 de janeiro de 2026. Encontra-se no FES para reconhecimento de dívida e empenho.
Reenquadramento dos aposentados:
4º Lote dos Aposentados: são 514 vínculos reenquadrados, publicados no DOE em 30 de dezembro de 2025. Implantado na folha de janeiro/2026.
5º Lote dos Aposentados (último): Ainda há aproximadamente 1.500 vínculos em fase de análise, com previsão de conclusão e publicação até 30/04/2026. Não estão previstos novos lotes de servidores aposentados. Caso sejam identificados aposentados com direito que não constem no 5º Lote, a situação poderá ser tratada por meio de recursos ou processos individualizados. Além disso, ainda haverá um processo de recurso referente ao reenquadramento de servidores ativos que não foram contemplados nos lotes anteriores por não constarem nas listas disponibilizadas.
Incentivo a Qualificação:
Lote 25: A portaria foi publicada no DOE em 15 de janeiro de 2026 e, atualmente, encontra-se na SESAP – FES – UNFIN – aguardando o empenho.
Lote 26: Lote aberto no sistema para novas solicitações.
Provimento de Pessoal (novo concurso; processo seletivo):
No dia 25 de dezembro de 2025, foram nomeados 737 candidatos aprovados para atuarem na VII Região de Saúde. Eles têm até 26 de fevereiro deste ano para tomar posse. Já no dia 31 de dezembro de 2025, foram nomeados mais 862 candidatos aprovados para atuarem nas demais regiões de saúde, os quais devem tomar posse até o dia 9 de março deste ano. Ambas as nomeações foram para cargos de nível médio e superior. Também foi informado na mesa, que até a última semana de janeiro, foram 625 processos de nomeação, o que equivale a abertura de 35% dos processos referentes ao concurso. A SESAP confirmou também que, até o momento, mais de 120 pessoas já entraram em exercício. Quanto aos processos seletivos, não há previsão de novas convocações.
Défict de profissionais e necessidade de convocação
Essa situação já vem sendo debatida de maneira enfática nas últimas reuniões da Mesa SUS. Devido a escassez de vários tipos de profissionais efetivos nos hospitais estaduais, mais uma vez, os sindicatos exigiram a convocação imediata das vacâncias. Pois, muitos dos cargos que estão em déficit na saúde do RN não foram contemplados nas convocações do concurso da SESAP, e atualmente, os serviços que necessitam desses trabalhadores estão sob risco de paralisar por falta de profissional. A CEGETS confirmou que enviará um ofício ao TCE- Tribunal de Contas do Estado, solicitando uma nova análise sobre as vacâncias, na tentativa de garantir, minimamente, a continuidade dos serviços que necessitam de cargos específicos para continuar funcionando.
Aumento de carga horária de 30 p/ 40h:
O Sindsaúde/RN cobrou a concessão do aumento de carga horária de 722 servidores prometidos pelo ex- secretário da SEAD, Pedro Lopes, na reunião da Mesa SUS de setembro. Apesar dos sindicatos comprovarem o acordo com a Ata da reunião da Mesa SUS que ocorreu em 30/09/25, a SESAP informou que não existe um documento assinado pelo secretário autorizando esse aumento. Sendo assim, o Sindsaúde/RN e demais entidades sindicais solicitaram uma reunião com a presença do Secretário de Saúde ou com a Secretária Adjunta e SEAD, para tratar esse assunto com urgência. A CGETS ficou de agendar essa reunião antes do carnaval, bem como encaminhar para a SEAD, via processo pelo Portal SEI-RN, a ata da reunião de setembro e os documentos que tratam sobre às negociações realizadas no final de 2025 com os servidores da saúde.
Dimensionamento:
O Sindsaúde/RN cobrou à SESAP a atualização dos dados quanto ao dimensinamento nos hospitais estaduais, ou seja, o quantitativo de profissionais necessários nos locais de trabalho. Mais uma vez, a secretaria informou que às equipes administrativas que cuidam desse levantamento estão concentradas nos trâmites processuais para a convocação dos concursados, e por isso, outras demandas, como o dimensionamento, seguem represadas. A CGETS também informou que está sendo desenvolvido um sistema de dimensionamento, e a expectativa é que essa nova ferramenta auxilie no levantamento, agrupamento e concessão desses dados, porém não repassaram nenhuma previsão de quando o sistema entrará em uso. Desde já, o sindicato exige celeridade da disponibilização desses dados, pois só assim, teremos um maior respaldo para cobrar uma convocação de concursados de forma mais assertiva e justa.
Obrigatoriedade de comparecimento na junta médica em caso de atestado de acompanhante:
Até o momento, a SESAP informou que segue aguardando o presidente do IPERN, Dr. Nereu Linhares, definir a data de uma reunião para tratar o assunto. Na ocasião, o Sindsaúde/RN teceu críticas e questionou a morosidade no andamento de uma pauta dita “simples”, uma vez que não envolve recursos financeiros, apenas um alinhamento de uma normativa. A CGETS ficou de registrar a solicitação via memorando na tentativa de agilizar o agendamento da reunião.
Acordo dos Servidores Administrativos da Saúde:
Quanto à portaria sobre a alimentação dos servidores administrativos que cumprem jornada de 6 horas, ao Banco de Horas e à alteração da Produtividade, informamos que já foram abertos processos e encaminhados aos setores competentes, responsáveis pela elaboração das respectivas portarias e do Projeto de Lei. A portaria sobre alimentação está pronta. Quanto ao banco de horas, está em trâmites de publicações e o PL da incorporação da Produtividade já está sendo elaborado. A CEGTS disse que todos esses pontos devem ser atendidos até o Carnaval.
Pagamento do retroativo da recomposição referente a janeiro/2025:
Apesar da ampla maioria ter recebido o retroativo na folha salarial de outubro/25, o sindicato constatou que vários servidores ainda não receberam os valores devidos. O Sindsaúde/RN aguardava uma devolutiva da Secretaria de Estado da Administração, porém, pela segunda vez consecutiva, nenhum representante da SEAD compareceu à reunião da Mesa SUS.
Retomada da comissão de produtividade:
A portaria com a atualização dos membros da Comissão de Produtividade foi publicada no DOE n. º 16.012 no dia 9/10/2025. A reunião está prevista para o dia 26/02/2026.
