Depois de muita espera, finalmente a Lei Complementar que garante as 30 horas da enfermagem sem perdas salariais foi publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial de Natal. Após muitas lutas, greves, ocupações, acampamentos, o projeto foi aprovado na Câmara de Vereadores no dia 10 de março deste ano e enviado à prefeitura no dia 15. Desde então, aguardava a sanção ou o veto do prefeito Carlos Eduardo (PDT), que sancionou após quase um mês. De acordo com a publicação, a lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, ou seja, a partir desta terça.
“Após muita pressão dos servidores e do sindicato, hoje se concretiza uma grande vitória para a enfermagem. É uma conquista histórica da categoria que lutou todos esses anos. Mas a nossa luta continua, ainda temos muito a conquistar. Queremos um plano que nos dê direito a aposentadoria integral, que garanta nossos direitos, 30h já para todos e não à quebra de isonomia”, disse Célia Dantas, do Sindsaúde-RN.
O projeto corrige a situação de um grupo de servidores de unidades básicas e 24 horas, do nível superior e do nível médio, que haviam perdido 25% do salário com a jornada de 30 horas. Também irá favorecer os servidores que entrarão no concurso público de Natal.
Saiba mais:
06 de abril de 2016 | Projeto das 30h da enfermagem tem até esta quinta (07) para ser sancionado
11 de março de 2016 | Após muitas lutas, projeto das 30h da enfermagem é aprovado na Câmara de Natal
