Servidores públicos na mira
Esse plano apresentado pelo governo é ainda pior do que foi apresentado em fevereiro. Não só porque limita benefícios ou reajustes salariais, mas porque efetivamente seu detalhamento aponta para cortar salários, direitos e emprego, mostrando o descaso repugnante desse governo e da oposição de direita com os serviços públicos no Brasil, porque atacar o servidor é atacar os próprios serviços públicos dos quais dependem a população.
Na realidade reafirma que conforme se agravam a crise econômica e a política, os governos federal seguidos pelos estados e municípios, independente de ser do PT, PMDB, PSDB, DEM e outros de direita, terão como alvo amenizar a crise tirando o couro do trabalhador.
Neste momento são os servidores públicos que estão na linha de frente e os que têm reajuste de acordo com o salário mínimo. Logo, logo o ataque será generalizado.
Plano de auxílio aos estados
Nas medidas apresentadas está ainda a tentativa de ganhar o apoio dos estados por meio um Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, ampliando o tempo de contrato da dívida com o Tesouro Nacional para 20 anos, a possibilidade de refinanciamento das dívidas com o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e o desconto de 40% nas prestações da dívida pelo prazo de dois anos.
Em troca pelas medidas, os estados são obrigados a aderir ao programa oferecido pela União, de curto e médio prazo, para reduzir o gasto com pessoal e ter direito à renegociação de suas dívidas com o Tesouro. Além disso, de imediato, os governos estaduais estariam proibidos de conceder reajustes, exceto os que já estão previstos em lei. Não poderão nomear novos servidores, com raras exceções, e deverão reduzir o gasto com cargos comissionados em 10%.
A resposta virá com lutas
Está claro que o alvo dos ataques são os servidores públicos. Por isso, além do combate à reforma da previdência, a mobilização dessa categoria deve incorporar a derrubada do novo pacote de ajuste fiscal. É necessário que respondam à altura, reforçando a unidade e resistência na luta.
A CSP-Conlutas vai defender no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais a organização da luta contra essas medidas e a busca da unidade com os demais servidores das esferas estaduais e municipais, bem como com o conjunto da classe trabalhadora para construir um plano de ação com atos políticos, manifestações, caravanas à Brasília, greves e todo tipo de mobilização. Assim, é importante que o dia nacional de luta marcado para 14 de abril já contenha essa proposta.
