O Sindsaúde/RN participou de mais uma reunião virtual da Mesa Estadual de Negociação do SUS realizada na tarde desta segunda-feira (30). A reunião tratou de alguns pontos como o ADTS; Cirurgias eletivas; Comissão do Plano de Cargos; Remanejamento do Hospital Ruy Pereira; Progressão dos aposentados; Progressão dos aposentados; Implantação da Jornada Especial; Concurso público; Implantação da Insalubridade dos técnicos de radiologia; Contrato Avante; Insegurança nos hospitais, entre outros.
Confira aqui o que foi discutido em cada ponto:
ADTS: O Governo de Fátima, diante de um parecer da Procuradoria Geral do Estado, decidiu aplicar a Lei Complementar n° 173/20 do governo Bolsonaro - que define o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus - para retirar direitos dos servidores públicos da administração direta e indireta do Rio Grande do Norte no tocante aos Adicionais por Tempo de Serviço (ADTS=QUINQUÊNIO) e licença prêmio. A lei de enfrentamento que deveria definir estratégias mais eficientes no combate à pandemia, na verdade se revelou em um arsenal de retirada de direitos da classe trabalhadora. Uma vez que, além de congelar salários por 1 ano e 7 meses, a lei também impede a implementação de novos qüinqüênios (ADTS) e a contagem desse mesmo tempo para a concessão de licença prêmio para os servidores. Isso significa que os pagamentos serão realizados só após 2021. (Saiba mais aqui).
Cirurgias Eletivas: As cirurgias eletivas haviam sido suspensas devido a pandemia de covid-19. Em outubro, as cirurgias foram retomadas, mas existe uma fila de espera que ultrapassa mais de 11 mil pessoas. A Sesap apresentou um estudo detalhado, em que pretende agilizar o processo de retomada.
Remanejamento do hospital Ruy Pereira: De acordo com a Sesap, o remanejamento será concluído no dia 15 de dezembro. O coordenador do Sindsaúde, Breno Abbott, apontou alguns problemas em relação ao dimensionamento no hospital da Polícia e reivindicou uma reunião com a Sesap para tratar sobre as férias dos servidores da enfermagem que estão proibidos de tirar. A Sesap se comprometeu em marcar uma reunião parar tratar sobre esses assuntos.
Progressões dos aposentados: A Sesap informou que está capacitando novos servidores para se integrarem a equipe, para adiantar os 550 processos de aposentadoria.
Progressão dos aposentados (as): Alguns aposentados saíram nas listas publicadas nas três listas de progressões (2017, 2018 e 2019). Eles devem pegar as listas e se dirigir ao IPERN para terem as mudanças de níveis implementadas. Para nós do Sindsaúde, esse ponto é um importante avanço, pois as progressões dos aposentados eram atualizadas apenas com ações judiciais. De acordo com a Sesap, mais três listas serão publicadas em Diário Oficial, na qual, contemplarão os aposentados que não saíram nas primeiras listas. O processo está tramitando internamente e ainda não há previsão de data para a publicação.
Comissão do Plano de Cargos: A comissão já está montada. No entanto, a presidente foi substituída e está se apropriando do processo de enquadramento e das tabelas do Plano de Cargos para convocar uma reunião com toda a comissão. A perspectiva é que ao longo do ano de 2021, a comissão debata e discuta as modificações e revisões no plano de cargos para que em 2022 a proposta entre em negociação com o governo.
Implantação da Jornada Especial: De acordo com a Sesap, a implantação da jornada especial está sendo feita através de um levantamento por hospital, e já foram implantadas cerca de 200 pessoas.
Contrato com a Avante: Avante é uma empresa prestadora de serviço, que foi contratada pelo governo durante o período da pandemia para atuar no hospital João Machado e de Macaíba. O contrato com a Avante encerrou-se nesta segunda (30). A Sesap informou que os contratos temporários e a cooperativa médica assumirão essas unidades.
Concurso público: Segundo a Secretaria de Saúde, a ideia é ampliar o quadro de servidores efetivos para substituir os contratos temporários. Eles informaram que ainda estão trabalhando no levantamento para apresentar os números de vagas.
Implantação da insalubridade dos técnicos de radiologia: Uma das reivindicações da pauta dos técnicos de radiologia é a implantação da insalubridade de 40% permanente. No entanto, a Sesap implantou a insalubridade covid, que também tem o grau de 40%, e informou que se a implantação da insalubridade de 40% for substituída pela insalubridade permanente, os técnicos perderão o vale-transporte. Nesse sentido, foi acordado que durante a pandemia ficará a insalubridade covid e a após a pandemia ficará a insalubridade regular de 40%.
Insegurança nos hospitais: O Sindsaúde também denunciou a situação de insegurança dos servidores que atuam em setores com apenados (presos) e citou o episódio ocorrido no último sábado, no hospital Walfredo Gurgel. O Sindicato pediu que a secretaria tomasse providências e sugeriu como primeiro passo, uma reunião. Após a cobrança, a Sesap marcou uma reunião virtual para o dia 15 de dezembro, com o RH, saúde prisional, sindicatos, diretores dos hospitais e servidores que atendem esses pacientes. A reunião discutirá o tema de forma ampla, com todos os hospitais que recebem apenados.
