Nesta última terça-feira (25), o Sindsaúde/RN se reuniu com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN, Luciano da Silva Costa Ramos, para discutir a possibilidade de novas convocações do concurso da SESAP 2025. A audiência foi resultado de uma solicitação do sindicato e contou com a presença da direção da entidade representada pelas diretoras Rosilda Sales e Clenes Lira, além da assessora jurídica, Adonyara Azevedo e representantes da base e candidatos aprovados no certame.
Na ocasião, o sindicato explanou a situação crítica vivenciada atualmente nas unidades de saúde de Natal e demais regiões do RN, que funcionam com insuficiência de recursos humanos, gerando sobrecarga e adoecimento aos profissionais da saúde. Essa situação é uma das principais justificativas que o Sindsaúde/RN argumenta para cobrar a convocação imediata das vacâncias, a substituição de todos os contratados por servidores efetivos e também a aplicação das convocações rumo a superação do déficit de pessoal na rede de saúde estadual, tendo o dimensionamento como referência.
O Procurador do Ministério Público de Contas ouviu atentamente os relatos dos trabalhadores sobre a sobrecarga de trabalho e as reivindicações do sindicato, e informaram que a SESAP também solicitou uma reunião para tratar sobre as novas convocações. Porém, o MPC ainda aguarda o repasse de algumas informações solicitadas à secretaria para o agendamento da reunião. Sobre a convocação das vacâncias (aposentadorias, óbitos, exonerações), o Dr. Luciano afirmou que ainda não teve acesso a esses números, mas adiantou que não existe impedimento legal para o chamamento do quantitativo de concursados para suprir as vagas por vacâncias. Já quanto à substituição de todos os contratados temporários por efetivos, o Procurador Luciano ressaltou que solicitou à SESAP um documento que justifique a necessidade, de fato, de todos estes trabalhadores na rede estadual de saúde, para que o MPC tivesse acordo com as substituições. Sendo necessário a elaboração de um novo TAG para que as novas nomeações aconteçam. O Procurador do MPC se comprometeu em realizar a reunião com a SESAP o mais breve possível.
O Sindsaúde/RN aproveitou a oportunidade para repassar ao Procurador, um documento que foi apresentado pela SESAP na reunião do Conselho Estadual de Saúde sobre a quantidade de vacâncias por cargo. O sindicato também ressaltou que é fundamental a substituição imediata de todos os contratados por profissionais efetivos, para que se mantenha os serviços à população. A direção da entidade ainda alertou que, caso não haja novas convocações, muitos serviços hospitalares podem fechar. Na oportunidade, também solicitamos uma nova audiência com o MPC, mas desta vez com a presença dos representantes do Governo Estadual e entidades sindicais para ampliar as convocações para além das vacâncias e das substituições, no sentido de contemplar a real necessidade de vagas a partir do dimensionamento.
