Na manhã desta quinta-feira, 1º de junho, ocorreu a primeira audiência no Fórum de Parnamirim, sobre a denúncia apresentada pelo coordenador médico do Hospital Deoclécio Marques contra três servidores do hospital. A audiência foi rápida e o advogado do Sindsaúde apresentou de forma resumida os principais pontos da defesa para a representante do Ministério Público. Na audiência, duas servidoras estiveram presentes, acompanhados de diretores do Sindsaúde.
O advogado do sindicato defendeu que o caso não deve ser judicializado e que os servidores não cometeram nenhum crime, a não ser participar do ato público em defesa de segurança para trabalhar. Apresentou ainda um ofício do secretário estadual de Saúde, George Antunes, afirmando o mesmo e pedindo que o tema fosse abordado na esfera administrativa, com mecanismos da própria secretaria. O ofício foi feito após audiência com o Sindsaúde, no dia 19 de maio.
A representante do Ministério Público decidiu pedir ‘vistas’ ao processo e deu ainda um prazo de cinco dias para que o sindicato reúna e apresente documentos necessários à defesa, como o próprio ofício do secretário, reportagens, fotos, vídeos, etc. Só depois disso, irá decidir se dá prosseguimento ao processo contra os servidores.
No dia da audiência, a entrada do Deoclécio Marques recebeu um painel, com a frase: Lutar não é crime. Estamos com vocês”. A solidariedade dos colegas esteve também no abaixo-assinado, preenchido pela maioria dos servidores do hospital, e apresentado ao Ministério Público.
ENTENDA O CASO
Em 2016, durante mais de três meses, o Deoclécio permaneceu sem nenhum vigilante. O clima era de medo, com os servidores sofrendo ameaças, agressões, com casos de assédio sexual e até ameaças com facas. O controle da portaria era feito por um maqueiro. À noite, o acesso era livre.
No dia 08 de novembro, os servidores realizaram um ato público com o Sindsaúde na frente do hospital, com ampla cobertura da imprensa. Em seguida, reuniram-se com a direção do hospital e o Coren e cobraram uma solução. Parte dos servidores permaneceu parada, na sala da direção, aguardando resposta da Sesap. Ao final, conseguiram uma solução parcial, com um vigilante à noite. Mas, para o médico Leonardo Souza Barros, diretor técnico do hospital, os servidores cometeram um crime ao participar do protesto. Ele registrou um boletim de ocorrência na delegacia policial contra três servidores do Centro Cirúrgico, que saíram para participar do ato e do movimento. A denúncia é “abandono de posto” de trabalho e o Ministério Público é co-autor na ação judicial.
