Além do repasse dos informes fixos e da discussão da pauta, nesta edição a Mesa também aprovou a data da reunião de dezembro/25, que ficou agendada para o dia 08/12, bem como definiu que a partir de 2026, às reuniões da Mesa SUS acontecerão na primeira segunda-feira de cada mês, salvo as exceções quê coincidirem com feriados e pontos facultativos, nestes casos, a reunião acontecerá na próxima segunda-feira subsequente. 

Progressões Funcionais: 

• Julho de 2025 (Avaliação 2024): São 353  progressões, com efeito financeiro para agosto/25 publicada no DOE em 28 de agosto de 2025. Processos implantados na folha de setembro/2025, com retroatividade a agosto/2025.

• Agosto de 2025 (Avaliação 2024): São 154 progressões, com efeito financeiro para setembro/25, publicada no DOE em 11 de setembro de 2025, e implantadas na folha de outubro/2025, com retroatividade a setembro/2025.

• Setembro de 2025 (Avaliação 2024): São 96 progressões, com efeito financeiro para outubro/25 publicada no DOE em 25 de setembro de 2025. Encontra-se na Copag para implantação.

• Outubro de 2025 (Avaliação 2024): São 269 progressões, com efeito financeiro para novembro/2025. Encontra-se na Assessoria Jurídica para Despacho.

Incentivo a Qualificação:

Lote 23: O processo encontra-se na COPAG para despacho final de confirmação da implantação. 

Lote 24: O processo retornou para a CGTES inserir cálculo de impacto. 

Lote 25: Aberto no sistema até 05 de dezembro de 2025 para novas solicitações.

Provimento de Pessoal: 

Concurso Público: A primeira nomeação para os cargos de nível médio ocorreu no dia 10 de setembro. A lista publicada no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) inclui 25 técnicos de enfermagem e 25 assistentes técnico-administrativos em saúde que irão atuar no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A segunda nomeação para os cargos de nível médio ocorreu no dia 14 de outubro. A lista publicada no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) inclui 1 Assistente Técnico Administrativo e de Saúde / Área Técnico em Informática, 2 Assistentes Técnico Administrativo e de Saúde / Área Administrativa e 27 Técnicos em Enfermagem que irão atuar no Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu. A SESAP também informou que realizou mais nomeações para o Hospital da Mulher em Mossoró.

Os convocados têm prazo de 30 dias para a assinatura da posse, prorrogável por igual período, conforme legislação vigente. Já o resultado final para os cargos de nível superior está previsto para ser publicado no dia 30 de outubro. 

Processo Seletivo: Não há previsão para novas convocações. 

PL das Incorporações: O Sindsaúde/RN está acompanhando de perto a construção do texto do PL que trata sobre as incorporações das gratificações na aposentadoria dos servidores da saúde que ingressaram no Estado até dezembro de 2003. A proposta já foi apresentada para a base do Sindsaúde/RN e será discutida, mais uma vez, de forma unificada, em uma nova Assembleia nesta quarta-feira (29/10). 

Produtividade: A portaria com a atualização dos membros da Comissão de Produtividade foi publicada no DOE no dia 9/10/2025. A primeira reunião com a Comissão será marcada para o mês de novembro, para dar continuidade aos trabalhos.

Reunião com Walfredo e Justiz: Reunião da Cgtes com o Diretor do Hospital Walfredo Gurgel e responsável da Empresa Justiz no dia 17/11, e as informações serão repassadas na próxima Mesa SUS.

Descontos nos Plantões Eventuais diante da apresentação de atestados médicos nos plantões regulares: Ficou agendado uma reunião interna para o dia 11/11, e os informes serão repassados na próxima Mesa SUS.

Déficit de Técnicos de Nutrição: Foi relatado na Mesa o grande déficit dos profissionais técnicos em nutrição nos hospitais estaduais do RN. As faltas mais graves foram registradas  no hospital Walfredo Gurgel, Santa Catarina e no Maria Alice. Pelo levantamento apresentado pelo Sindsaúde/RN, só no Walfredo Gurgel seriam necessários 25 novos técnicos de nutrição para fechar a escala, mas a realidade de hoje em dia é de apenas 4 profissionais desse tipo na unidade. Durante a reunião, foi relatado que desde 2008, quando houve o último concurso para esse cargo, muitos dos profissionais que assumiram as vagas eram Auxiliares de Saúde que foram capacitados à época para trabalharem como Técnicos em Nutrição, porém, com o passar dos anos, a maioria desses trabalhadores já se aposentaram, vieram a óbito ou pediram exoneração, e a vacância que abriu é referente ao cargo de origem (auxiliar de saúde). A Sesap afirmou que pelo fato desses servidores não se aposentarem como a área de atuação (técnicos em nutrição), a secretaria fica impedida judicialmente de convocar um profissional da área para ocupar a vaga em aberto. Os sindicatos propuseram um acréscimo na lei do PCCR que garanta a transformação dos cargos de auxiliar para técnicos. Outras alternativas sugeridas na Mesa é de tentar mudar a nomenclatura dos auxiliares de saúde em técnicos de nutrição ou um TAG (Termo de Ajustamento de Conduta) que libere o Estado a convocar essas vagas. Também foi pontuado na mesa o desvio de função dentro desse cargo, onde 10 técnicos de enfermagem foram colocados na escala para poder cumprir o trabalho mensal no HWG, a Sesap se comprometeu em apurar essa situação e estudar melhor o caso. 

Greve dos Servidores Administrativos: A Comissão que representa os servidores administrativos da saúde do RN que estão em greve desde o dia 20 de outubro, compareceram à reunião da Mesa SUS e relataram como andam às mobilizações e às tentativas de negociação com o Governo do Estado. Foi repassado o informe sobre o Ato Público que ocorreu em frente à Governadoria ao longo da manhã desta última segunda-feira (27/10), que resultou no agendamento de uma reunião com a gestão para a quarta-feira, 29/10, às 17h. Os servidores reforçaram a importância da pauta de reivindicações da categoria, bem como a força e a unidade do movimento que está sendo encabeçado pelo Sindsaúde/RN.