
Dos 16 hospitais no interior, sete estão ameaçados por um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado entre governo do Estado e Ministério Público. Após um período de estudos, pode-se mudar o caráter destes hospitais, que passariam a Pronto-Atendimentos, seriam municipalizados ou desativados. A indignação foi imediata no interior. Apesar de os hospitais funcionarem precariamente por falta de investimento, a mudança deixaria a população desassistida. O Sindsaúde participou e ajudou a organizar protestos, como os de Apodi e Canguaretama, além de buscar audiências e reuniões sobre o tema.
Após um debate no Conselho Estadual de Saúde, com Sindsaúde, Ministério Público e Sesap, foi criada uma comissão sobre o TAC. O Sindsaúde atua como observador, acompanhando as discussões, sem assinar documentos ou decisões. O sindicato propõe a suspensão do TAC e mais investimentos. Os principais documentos e os debates da comissão serão disponibilizados abaixo:
Lista de Downloads
- Apresentação MP Caop Saúde - Dados saúde municípios interior
Apresentação feita pelo Ministério Público, com dados sobre os municípios onde estão os hospitais, com foco na saúde. - Apresentação Sesap - Informações dos hospitais do TAC
Apresentação da Sesap com dados de internações, folha de pessoal e custo de sete hospitais regionais. - Apresentação Ministério Público Estadual - Dra. Iara Pinheiro
Apresentação da promotora Iara Pinheiro, sobre os princípios de descentralização da saúde, o processo de regionalização no RN, recursos e ocupação dos sete hospitais regionais. - Nota técnica do MP e do MPT sobre o TAC 138/2017
Nota divulgada em 18 de julho de 2017, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público do Trabalho sobre o Termo de Ajuste de Conduta 138, dos hospitais regionais. - Termo de Ajuste de Conduta 138/2017 - Hospitais Regionais
Notícias / artigos
18/07/17 - Hospitais: Protesto em Canguaretama reúne três mil pessoas