Audiência Pública discute terceirização dos serviços públicos de saúde
O tema da audiência pública que ocorreu na tarde desta quarta-feira na Assembleia Legislativa em Natal seria o Hospital da Mulher de Mossoró
Fernanda Soares
15/04/2012, 11h
O tema da audiência pública que ocorreu na tarde desta quarta-feira na Assembleia Legislativa em Natal seria o Hospital da Mulher de Mossoró. Mas com tantos questionamentos relacionados à terceirização da gestão do hospital, o debate ultrapassou os limites propostos e passou a ser uma discussão sobre a terceirização do Sistema Único de Saúde. A competência das gestões públicas também foi colocada em xeque.
Proposta pelos deputados Fernando Mineiro e Fábio Dantas a audiência contou com ampla participação dos servidores da saúde estadual que estão em greve desde o dia 2 de abril. Inicialmente explicando os motivos que o levou a solicitar a audiência, o deputado Fernando Mineiro explicou que o primeiro documento sobre tal hospital data de setembro de 2011 o que abria dúvidas quanto a emergencialidade do contrato alegada pelo governo em janeiro.
O Secretário de saúde Domício Arruda explicou que estaria havendo uma grave crise na obstetrícia de Mossoró e que por isso se viu ?obrigado? a fechar o contrato. Para ele o fato da empresa Marcca (contratada para administrar o hospital por R$ 15 milhões) ter conseguido coloca-lo para funcionar em dois meses é uma prova de que o serviço privado funcionaria melhor que o público.
A presidente do conselho estadual de saúde, Francineide, disse que ficou surpresa pelo Conselho não ter sido consultado em referência ao hospital. Já o representante do Conselho Regional de Saúde se disse surpreso em ter encontrado dois médicos atuando no hospital sem o registro estadual no conselho, o que seria ilegal.
Por parte dos sindicato falaram o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira e a diretora do Sindsaúde Sônia Godeiro. Ambos criticaram a escolha do secretário. Para Geraldo Ferreira o caminho que leva a terceirização da saúde é o mesmo que acaba em corrupção e o estado deveria evitar segui-lo.
Sônia cobrou que a reforma do Santa Catarina fosse tão ágil quanto foi a reforma do Hospital da Mulher, que segundo o próprio secretário durou apenas dois meses. ?Invista no público da mesma maneira e remunere bem os trabalhadores que terá um serviço ainda melhor?, afirmou a sindicalista.
As falas da mesa foram encerradas pelo promotor Flávio Cortês de Mossoró que afirmou que o Ministério Público já está investigando o contrato e acompanhando para que seja feita licitação, pelo menos, para o próximo contrato.