A campanha salarial 2013 começou com uma grande assembleia, a maior dos últimos tempos, com cerca de 200 servidores, de todas as regionais do estado. A assembleia contou com grande representação do interior, com um ônibus da região do Seridó e delegações de diversas cidades, como Santa Cruz, Pau dos Ferros, Mossoró e Macaíba.
A assembleia começou com um pequeno atraso, enquanto se aguardava a chegada de todos os ônibus e vans, disponibilizados nos principais hospitais de Natal e Parnamirim. Às 09h30, com a chegada dos servidores do Walfredo Gurgel e do Hemonorte ao Simpol, a reunião foi iniciada.
O sindicato propôs uma homenagem de um minuto de silêncio, pelo falecimento de dois servidores da categoria: o motorista Francisco Costa de França, que trabalhou na central e em diversos hospitais, como Walfredo Gurgel e Santa Catarina, e a técnica Mirtes Nascimento, que trabalhava no Hospital Giselda Trigueiro.
A reunião também contou com a presença da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) e de uma comissão de trabalhadores do Detran, cuja greve enfrenta a intransigência do governo estadual, de Rosalba Ciarlini.
A assembleia contou apresentações, no telão, com dados e informações para subsidiar o debate sobre a campanha. Fernando Soares, representante do Ilaese (Instituto Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos) exibiu uma apresentação sobre a situação econômica do Rio Grande do Norte nos últimos anos. “O estado ficou para trás. Apesar dos recursos naturais que possui, como petróleo e agricultura, o investimento aqui foi menor do que em outros locais. Apesar disso, a arrecadação cresceu no governo Rosalba, mas não tem sido usada para as políticas sociais, como a saúde”, afirmou Fernando.
Em seguida, foi a vez da apresentação do supervisor do Dieese-RN (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), Melquizedec Moreira. Ele apresentou tabelas com os valores dos salários-base, a partir do acordo com o governo para o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) e mostrou a evolução do vencimento básico da categoria, de agosto de 2012 a fevereiro de 2014. As principais tabelas do PCCR foram distribuídas na assembleia, em uma pasta especialmente produzida para a campanha.
A partir de estudo do Dieese, a coordenadora-geral do SINDSAÚDE-RN, Simone Dutra, criticou a não aplicação do internível na tabela, que atinge o servidor com até 14 anos de serviço. Ou seja, estes não vêm recebendo os 3% a mais no salário, que deve ser concedido a cada mudança de faixa, a cada dois anos de trabalho. Funciona como um efeito cascata. Quando esse percentual não é aplicado nos primeiros níveis, gera impacto no salário de todos os servidores, nas faixas seguintes.
Simone Dutra apresentou a situação salarial da categoria e a proposta de pauta da campanha. Ela comparou o rendimento dos servidores, antes da aplicação do PCCR até 2014, demonstrando que a incorporação das gratificações ao salário-base não se traduz em aumento significativo dos rendimentos. “Se é importante incorporar a GAE e a Jornada Especial ao salário-base, é preciso ver que o que ocorre é uma transferência. No final, em dois anos, se seguir assim, o nosso aumento, terá sido pífio. E as pessoas sentem isso no dia a dia”, questionou.
Simone mostrou a diferença existente hoje entre os salários dos servidores estaduais da Saúde e os do município e os federais, da UFRN. Os servidores do estado são os que têm os menores salários e a diferença é gritante. “Em todos os níveis, o salário de outras esferas é maior. Chega ao dobro, a partir do nível médio. Não é o município ou o governo que estão pagando bem. Ao contrário. Mas nós é que ficamos muito para trás, neste e em outros governos”, afirma Simone.
| Salário base (R$) | Estado | Natal | UFRN |
| Nível elementar | R$ 622 | R$ 525 | R$ 1086 |
| Nível médio | R$ 640 | R$ 1.200 | R$ 1.913 |
| Nível superior | R$ 1.270 | R$ 3.000 | R$ 3.138 |
| Valores maio/2013 |
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
A pauta de reivindicações proposta pela diretoria foi aprovada, com a incorporação de diversos pontos apresentados por servidores presentes, como a antecipação da incorporação das gratificações ao salário-base.
A única votação ocorreu em torno da proposta defendida pela direção do sindicato, de que a campanha fosse pela isonomia salarial com os demais servidores do SUS no RN, contra a proposta da servidora Sônia Godeiro, de que a campanha fosse por 21% de reajuste e 10% de ganho real. A maioria dos presentes, por contraste visual, aprovou a proposta defendida pela coordenadora-geral do sindicato, Simone Dutra, de luta pela isonomia.
Assim, os principais itens da pauta aprovados são: isonomia salarial com servidores do SUS no RN; o cumprimento da Lei 333 (PCCR), com garantia do internível de 3% por cada faixa, antecipação da incorporação das gratificações, para novembro; a implantação da tabela de qualificação, o estabelecimento de uma data-base; a extensão do salário-base aos municipalizados, pagamento dos 22% na Jornada Especial e na GAE para os aposentados; ampliação do auxílio-transporte e direito à creche.
A íntegra da pauta de reivindicações será entregue nos próximos dias para o governo e divulgada no site do sindicato, nos locais de trabalho e para a imprensa.
A assembleia deste dia 16 deixou todos animados para a campanha. “Achei muito proveitosa, com boas propostas. Foi uma assembleia muito bem organizada”, disse Rosa Nubes, coordenadora da Regional Santa Cruz, que compareceu com uma delegação de nove pessoas. “O caminho é esse mesmo, o da luta, superando as divergências e garantindo a unidade”, disse José Amadeu, diretor da mesma regional e funcionário do Hospital Regional de São Paulo do Potengi.
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