Pelo segundo ano seguido, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) enviou uma proposta de Orçamento insuficiente para a saúde. Apesar de aumentar as verbas em cerca de 9% (valor real), o total ainda não dá pra pagar as contas e garantir o atendimento à população. Segundo resolução do Conselho Municipal de Saúde (058/2014), o mínimo necessário para a Saúde não parar completamente é de 25% do Orçamento municipal.
O Orçamento da Saúde começou a ser votado pelos vereadores nesta terça-feira (09). No primeiro dia da votação, a maior parte das emendas que propunham aumento das verbas foi rejeitada, mantendo praticamente a proposta original do prefeito. O Orçamento foi ampliado em apenas R$ 200 mil, através de uma emenda da vereadora Amanda Gurgel, para a manutenção das unidades básicas de saúde. Além disso, outros R$ 200 mil serão remanejados de verbas da própria secretaria para a Maternidade Leide Morais, fechada há quase dois anos. A votação das emendas continua nesta quarta-feira (10), na Câmara.
Mais verbas
A proposta enviada pela Prefeitura foi de 22% do Orçamento, em um total de R$ 265,5 milhões de investimento próprio. Segundo o Conselho Municipal de Saúde, o valor deveria ser de R$ 310,4 milhões, correspondendo a 25% do Orçamento.
A resolução do Conselho Municipal de Saúde (CMS) foi apresentada em uma emenda pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU), propondo a transferência de R$ 44,8 milhões de outras pastas para a saúde. A emenda foi construída com integrantes do CMS e do Sindsaúde, mas foi rejeitada por ampla maioria dos vereadores. A vereadora chegou a responsabilizar o prefeito e os vereadores pela continuidade do caos da saúde em 2015.
Célia Dantas, do Sindsaúde, acompanhou a votação. “Nestes dois anos, tivemos que fazer greves e mesmo assim, os salários são baixos e muitos direitos são negados. A situação das unidades continua caótica, com a população sem atendimento. Com essa votação, a situação vai continuar assim”, afirmou.
Funcionalismo e concurso
A previsão de gastos com pessoal na Saúde é de R$ 179,3 milhões. Apesar de maior do que 2014, o valor é 3,33% menor, se considerarmos a inflação de mais de 5%. “Já vimos este filme. 2015 será mais um ano que a Prefeitura vai dizer que não pode dar reajuste”, afirmou Célia.
O dinheiro também não contempla a realização de concurso público para a saúde, que vem sendo prometido desde 2013 e cujo edital é aguardado para este mês. O déficit estimado pela Secretaria Municipal de Saúde é de 4 mil servidores, levando em conta os que podem se aposentar entre os 6 mil servidores atuais. A proposta do concurso, para repor parte deste déficit, custaria R$ 50 milhões ao ano, mas este valor não está no Orçamento.
Diante do déficit, a Prefeitura de Natal tem se utilizado de mecanismos como as contratações temporárias e de cooperativas e o uso da GPA (Gratificação de Plantão Adicional), semelhante ao plantão eventual do estado.