Nesta terça-feira (2), a partir das 14h, os vereadores de Natal começarão a votar o Orçamento da cidade para 2015, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal. É o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que define o quanto o município irá investir em setores como saúde, educação, segurança, assistência social e previdência. E mais uma vez, a proposta de investimento em saúde é insuficiente.
No projeto, a prefeitura pretende investir 22% do Orçamento em Saúde, quando o Conselho Municipal de Saúde indica a necessidade de se investir pelo menos 25%, inclusive para honrar os compromissos com a folha de pagamento.
Com os servidores da saúde, a prefeitura pretende investir cerca de R$ 179 milhões, R$ 3 milhões a mais do que em 2014, o que representa um aumento de 1,5%. O problema é que esse aumento não cobre a inflação acumulada de 2014, que foi de 5,02%. Sendo assim, na verdade o investimento com a folha de pagamento da saúde terá uma redução real de -3,33%. Para garantir a reposição salarial, a previsão orçamentária deveria ser de, no mínimo, R$ 194 milhões para a saúde.
Enquanto isso, o governo Carlos Eduardo pretende ampliar o gasto com propaganda de R$ 10 milhões para R$ 13 milhões. Isso representa um aumento de 30% destinado a divulgar as ações da gestão em 2015.
Até agosto deste ano, a Prefeitura havia gasto 35,60% do Orçamento de 2014 só com obras de urbanismo, um percentual que é quase igual ao executado na saúde e na educação juntas! Além disso, cerca de R$ 4 milhões estão sendo gastos neste fim de ano com a iluminação natalina da cidade.
Esses dados apenas fortalecem o descompromisso do governo municipal com os servidores e com a população, que mais necessita dos serviços básicos. “Mais uma vez a Prefeitura desprestigia os investimentos que são realmente necessários para a população, privilegiando os compromissos com o setor privado e o pagamento da dívida pública. Precisamos mais uma vez nos mobilizar e cobrar mais investimentos para a saúde”, defende Simone Dutra, coordenadora geral do Sindsaúde.