Na tarde desta terça-feira (11), o Sindsaúde participou de mais uma sessão da Mesa de Negociação Permanente do SUS, na Secretaria Municipal de Natal, junto com o Sinsenat e o Soern. Os temas abordados foram o reajuste nas gratificações, progressão e avaliação de desempenho, realização do concurso público e diretrizes para a liberação de representantes sindicais.
Sobre as gratificações, o Sindsaúde levou dados da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm) que mostram que, nos últimos três meses, o número de gratificações implantadas diminuiu, em vez de aumentar. A GEAON e a GEAUE (Serviços Móvel e Fixo) tiveram queda, mesmo com o número de processos que se acumulam na SMS pedindo a implantação dessas gratificações. Somente a gratificação de plantão teve crescimento nesse mesmo período. O Sindsaúde criticou a burocracia para a implantação de direitos.
A coordenadora geral do Sindsaúde, Simone Dutra, defendeu que direitos atestados e comprovados pelos gestores das unidades sejam pagos aos servidores sem a necessidade de processo administrativo: “Se um servidor está na escala de plantão ou se trabalha sempre no turno da noite, por que ele precisa passar pelo processo burocrático para provar isso? Há servidores que esperam anos pela implantação de um direito que deveria ser automático”.
Como encaminhamento, a Mesa concordou em solicitar uma reunião com o gabinete do prefeito Carlos Eduardo para dialogar sobre a possibilidade de implantação automática dessas gratificações comprovadas pelos gestores.
Quanto às progressões, o Sindsaúde defendeu o pagamento imediato da mudança de nível que deveria ter sido implantada em 2012. “Diante da impossibilidade de se fazer avaliação de desempenho retroativa a 2012, que a progressão seja paga sem avaliação”, argumentou Simone. A sindicalista também solicitou que o mesmo acontecesse agora em dezembro de 2014, com o vencimento de mais uma progressão: “a prefeitura não está dando conta nem de seus processos administrativos, agora imagine conseguir realizar uma avaliação de desempenho com todos os seus servidores. É claro que não há condições disso ser feito até dezembro”, continuou Simone.
Já sobre a realização do concurso público, a SMS informou que foi feito um estudo mostrando a necessidade de 4.600 novos servidores para abastecer a rede municipal de saúde. O estudo foi feito com base nos novos serviços que serão abertos a partir de 2015, no número de contratos temporários e no retorno de servidores municipalizados para o estado. Contudo, a SMS está reivindicando junto à prefeitura apenas 1.837 novas vagas, inclusive para carga horária de 20h, das quais 1.549 serão do plano da saúde e 288 do plano geral. Embora a data do concurso ainda não esteja definida, a SMS acredita que o edital será publicado ainda em dezembro.