Nesta quarta-feira (05), servidores da saúde de Natal protestaram durante duas horas em frente à Prefeitura de Natal. Com faixas e cartazes, eles exigiram o cumprimento dos acordos de greve, assumidos pela Prefeitura e que não estão sendo garantidos.
Os servidores denunciaram ainda o cancelamento da audiência que havia sido marcada para a tarde de hoje, com o prefeito Carlos Eduardo, suspensa dois dias antes, sem explicação, e a não devolução dos descontos aos servidores não sindicalizados.
Entre os pontos descumpridos estão o reajuste de gratificações, implantação de direitos, correção das perdas dos servidores que passaram a trabalhar em regime de 40 horas, o envio do projeto das 30 horas da Enfermagem e a mudança de nível.
“Pelo segundo ano, os servidores encerram a sua greve e a Prefeitura não cumpre a sua parte. Há compromissos que foram assumidos para agosto e não foram cumpridos. Deste jeito, o reajuste das gratificações de quem trabalha no Programa Saúde da Família vai acabar ficando para 2015”, critica Célia Dantas, diretora do Sindsaúde-RN. O Sindsaúde marcará novos atos. “Vamos continuar lutando. A Prefeitura não pode tratar desta forma os servidores da saúde”, denunciou Célia.
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VEJA ABAIXO OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS NA GREVE E A SITUAÇÃO ATUAL
CUMPRIDO
- Enquadramento ao Plano de Cargos da saúde.
EM IMPLANTAÇÃO COM ATRASO
- Pagamento das gratificações durante licença-prêmio.
- Reajuste de gratificações (Plantão, Samu, Saúde Mental, Safu, Maternidades)
NÃO CUMPRIDOS
- Reajuste da gratificação do PSF
Reajuste foi acordado para setembro, mas projeto não foi sequer enviado para a Câmara.
- Fim das perdas de 25% (30 horas)
Compromisso era que até o fim de julho seria resolvida a situação de servidores que já desempenham funções em jornada de 40h, acabando com as perdas. Não foi feito e a SMS criou um processo para isso.
- Projeto de Lei das 30 horas
Foi acordado com o Sindsaúde que proposta seria apresentada até setembro, para envio à Câmara. Minuta com conteúdo da proposta foi apresentada pelo Sindsaúde em junho.
- Mudança de nível
Os servidores da saúde têm o direito de mudar de nível a cada dois anos, com mudança no salário. No entanto, já há uma progressão vencida e outra vencerá em dezembro. Segundo a PMN, há uma decisão de não implantar nenhuma mudança de nível neste ano.
- Implantação da Geaon e Geaue
Muitos servidores têm direito a gratificações, mas os processos estão parados. De junho para cá, a quantidade de servidores com estas gratificações chegou a diminuir.
- Plano de segurança nas unidades
Em junho, a SMS se comprometeu em apresentar um plano de segurança, em 120 dias, atendendo as unidades de saúde com mais ocorrências e vulnerabilidade. Não foi apresentado.
- Concurso público
O concurso público da saúde vem sendo adiado. A nova previsão é para 2015, mas ainda não foram anunciadas a contratação da empresa nem as quantidades. Enquanto isso, a Prefeitura criou uma Gratificação de Plantão Adicional (GPA), que funcionará de forma semelhante ao plantão eventual, para remediar o déficit na saúde de Natal, que deve chegar a 4 mil servidores até 2016.
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