Na manhã desta segunda-feira (1), o Sindsaúde entregou uma carta aos candidatos ao governo do estado, durante reunião do Fórum Estadual em Defesa da Saúde Pública. Na carta, os servidores da saúde reivindicam, entre outros pontos, que o novo governo garanta os repasses para a saúde pública e o aumento das verbas, a manutenção da jornada de trabalho estabelecida no PCCR, um novo concurso público, a convocação dos servidores do interior e a garantia de abastecimento dos hospitais. Confira a carta na íntegra:
Caros (as) candidatos (as) ao governo do estado do Rio Grande do Norte,
Como é de conhecimento público, nós, servidores da saúde do Rio Grande do Norte, estamos prestes a iniciar uma nova greve. A paralisação das atividades, infelizmente, tem sido um mecanismo ao qual tivemos que recorrer diversas vezes durante o atual governo, que pautou-se pela intransigência com os servidores públicos e o subfinanciamento da saúde pública.
Agora, no final do governo, a Saúde deixa de receber quase R$ 100 milhões e o governo aponta como solução o ataque a direitos dos servidores (alimentação e jornada) e o aumento da sobrecarga (retirada total dos eventuais), sendo que ainda existe um déficit de dois mil servidores na saúde estadual.
Não aceitamos que esta conta seja transferida para os servidores e a população, que já sofre com o desabastecimento dos medicamentos, conforme a relação em anexo.
Sendo assim, apresentamos a nossa pauta de reivindicações, na busca da valorização do servidor público da saúde. Aproveitamos para solicitar dos candidatos manifestações em repúdio a atitude do titular da Sesap, que já foi à imprensa com ameaças de corte de ponto, mostrando o caráter antidemocrático deste governo e ignorando o direito de greve conquistado na Constituição.
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
Garantia dos repasses para a saúde pública e aumento das verbas. Suspensão da prestação mensal de R$ 10 milhões para a OAS.
Manutenção da atual jornada de trabalho (plantões 6h e 12h) e do horário de atendimento na Unicat.
Manutenção dos plantões eventuais, nos setores onde não houve convocações, para não aumentar a sobrecarga e não prejudicar o atendimento. Novo concurso já, para acabar com o déficit de 2 mil servidores (sem contar com os médicos) e convocação dos servidores do interior.
Não ao corte na alimentação de servidores e acompanhantes.
Manutenção e ampliação do adicional de insalubridade. Em defesa dos direitos dos municipalizados e da isonomia.
Garantia de abastecimento dos hospitais.
Pagamento das parcelas do 13º salário, sem atraso.
CANDIDATOS AO GOVERNO PARTICIPAM DO FÓRUM EM DEFESA DA SAÚDE
Quatro candidatos ao governo participaram da reunião do Fórum Estadual em Defesa da Saúde Pública, ocorrida no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça. Somente o candidato Henrique Eduardo Alves (PMDB) faltou ao encontro, que tinha como objetivo discutir uma pauta do Ministério Público, com 20 pontos sobre as prioridades sanitárias no âmbito da política pública de saúde.
Entre alguns pontos de pauta estão a adoção de critérios técnicos para nomeação do novo secretário estadual de saúde, a realização de novo concurso público, com base no diagnóstico das necessidades, finalização das reformas dos hospitais iniciadas a partir do decreto de calamidade pública e a construção de um hospital de traumas.
Outros pontos se chocam com as reivindicações dos servidores, como a garantia do percentual mínimo de 15% do Orçamento Geral do Estado para a Saúde. Ainda acreditamos que esse percentual é insuficiente para a demanda. Precisamos de mais investimentos. A pauta do Ministério Público também fala sobre a adoção de uma política de racionalização dos hospitais regionais, quando nós defendemos um maior investimento neles, para que possam atuar com eficácia e desafogar o Walfredo Gurgel.