Na manhã desta sexta-feira (8), o Sindsaúde-RN participou de uma audiência pública na OAB sobre a crise enfrentada pela saúde por causa das dívidas da Sesap com as secretarias municipais de saúde, principalmente com a de Natal. A audiência contou também com os secretários de saúde do estado, Luiz Roberto Fonseca; e do município, Cipriano Maia. O sindicato defendeu a ampliação das verbas para a saúde a fim de garantir os direitos dos servidores e a assistência à população.
Nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) declarou que pretende acionar a Justiça para pedir o bloqueio de R$ 40 milhões das contas do Estado. Este é o valor total de dívidas que a Sesap tem com a SMS e que vem se acumulando desde 2008. Além disso, o estado também deve R$ 3,2 milhões às cooperativas médicas, que após cinco meses sem o repasse do estado, já suspenderam cirurgias eletivas e outros procedimentos.
Para o secretário Luiz Roberto, falta dinheiro para expandir o investimento em saúde porque cerca de 70% do Orçamento da saúde é gasto com pessoal, sobrando apenas 30% para custear as outras demandas. Ele ainda responsabilizou as secretarias municipais por não cumprir adequadamente o papel de garantir a assistência básica à população e alegou que o estado tem hospitais regionais em excesso. Para o secretário, o caminho é cortar despesas, já que, segundo ele, não há como aumentar a receita.
Por outro lado, Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde, falou que é preciso inverter a lógica do financiamento. Ela explicou que a maior parte dos recursos do SUS são destinados ao setor privado, com o pagamento de cooperativas, por exemplo. “Em 2012, o governo Rosalba gastou 10,5% da receita líquida do estado com a saúde. Na nossa opinião, 10% para o estado e 15% para os municípios é insuficiente. Precisamos duplicar esse investimento para o estado porque é a população que sofre com a falta de leitos, medicamentos e insumos básicos. Essa é a realidade dos hospitais”, afirmou Rosália.
A diretora do Sindsaúde ainda lembrou que os gastos com a Copa do Mundo afetam e muito as contas do governo, que desde fevereiro deste ano paga mais de R$ 10 milhões para a OAS, construtora da Arena das Dunas. Gasto que se repetirá mensalmente por quase 20 anos.
O Sindsaúde exige que o próximo governo estadual se comprometa a ampliar as verbas para a saúde e defende que a Câmara Municipal de Natal aprove o aumento de verbas para a Saúde do município. As perspectivas para a SMS não são nada positivas para 2015, uma vez que a prefeitura só pretende aumentar 2,5% do Orçamento para a saúde no ano que vem, o que representa cerca de apenas R$ 6 milhões a mais. Esse valor não acompanha nem o aumento da inflação e irá manter a crise no abastecimento.