Na manhã desta quarta-feira (06), os vereadores de Natal participaram de uma audiência com o secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, e representantes dos sindicatos da área da saúde, para discutir o Projeto de Lei da mensagem 044/2014, enviada pela Prefeitura para a Câmara com pedido de urgência. Os vereadores iniciaram a discussão sobre o Projeto de Lei, que está previsto para voltar à pauta na segunda-feira (11).
A mensagem 044/2014, da Prefeitura de Natal, traz artigos sobre quatro acordos com os sindicatos, incluindo o reajuste nas gratificações. No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde enviou uma quinta proposta - por iniciativa própria - criando uma Gratificação de Plantão Adicional (GPA). Os servidores poderiam aderir à gratificação, recebendo um valor fixo, pelos plantões a mais, além da jornada normal.
LEIA A MENSAGEM Nº 044 APRESENTADA PELA PREFEITURA DO NATAL
No documento apresentado pelo Sindsaúde aos vereadores, o plantão extra é um retrocesso nas relações de trabalho na saúde. “Em um momento em que o governo estadual está reduzindo a quantidade de plantões eventuais, a Prefeitura lança mão do mesmo recurso”, criticou Manoel Egídio Jr., coordenador-geral do Sindsaúde-RN, que participou da sessão na Câmara. "O plantão extra esconde o problema do déficit de pessoal, e ainda provoca adoecimento. O que se deveria fazer é o concurso público, que foi prometido para junho”, defende. O Sindsaúde criticou ainda o fato de esses plantões a mais não contarem para a aposentadoria do servidor.
LEIA A CARTA ENVIADA PELO SINDSAÚDE AOS VEREADORES DE NATAL
Egídio, que é enfermeiro no Walfredo Gurgel, lembrou ainda as recomendações do Tribunal de Contas do Estado ao governo estadual, recomendando que esse recurso fosse sendo substituído por convocações de concursados. Em maio de 2012, o valor pago em plantões no estado era suficiente para contratar 1.786 enfermeiros.