Nesta sexta-feira (27), às 12h, a Comissão do Fórum pelas 30 horas promoverá um ato público em frente ao Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte, local que sediará a convenção do PMDB e o lançamento da candidatura de Henrique Eduardo Alves para o governo do estado. O objetivo é cobrar do presidente da Câmara dos Deputados a votação e aprovação do PL 2295/00, que tramita há 14 anos no Congresso Nacional.
O Fórum pelas 30 horas é formado por entidades que representam os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, como o Sindern, a ABEn, o Sindsaúde e o Sipern, além do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RN) e entidades estudantis.
Os trabalhadores apresentaram novamente os motivos para a aprovação do PL, como a importância da categoria ter uma jornada que possa garantir-lhes condições de saúde para exercê-la com segurança e qualidade, a importância econômica da abertura de novos postos de trabalho, a necessidade da humanização na saúde, a disponibilidade de tempo para o profissional se capacitar.
O Projeto de Lei 2295 prevê a jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem, para que estes tenham condições de exercer sua função com segurança e qualidade. A jornada beneficiaria cerca de 1,4 milhão de profissionais em todo o País, que sofrem com o ritmo intenso de trabalho e com o adoecimento profissional. Estudo financeiro do DIEESE, apresentado pelas entidades, mostra que a medida geraria milhares de novos postos de trabalho e seu custo representaria menos de 2% do que a União gasta com pessoal da área de saúde. A jornada de 30 horas já é lei para outras categorias, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
O PL 2295 já foi aprovado no Senado e está pronto para ser votado no Plenário da Câmara desde 2009, tendo chegado a entrar em pauta em 2012, mas retirado em seguida, a pedido do governo e das entidades representativas dos hospitais particulares, que alegam falta de recursos e escassez de profissionais.
Neste ano, as entidades de todo o País intensificaram a campanha, que resultou em uma audiência com uma Comissão Geral da Câmara e representantes de Entidades de Enfermagem, no dia 21 de maio, e em reuniões com os líderes dos partidos. Apesar de a maioria demonstrar apoio ao projeto, o envio para a votação enfrenta resistências, em especial de parlamentares do PMDB e da base governista. O presidente da Câmara, Henrique Alves, declarou que não enviará o texto à votação, "enquanto não houver consenso".
“Os deputados não mostraram até agora empenho pela aprovação do Projeto de Lei. A verdade é que os governos e os empresários não querem gastar mais com a saúde, mesmo que isso provoque o adoecimento da nossa categoria”, afirmou Manoel Egídio Jr, coordenador-geral do Sindsaúde-RN.