Natal (RN), 03 de junho de 2014.
Carta dos servidores da saúde aos vereadores e vereadoras de Natal
Exmo(a) vereador(a)
Como é de conhecimento de todos, os servidores da saúde de Natal estão em greve desde o dia 15 de abril, completando 50 dias de paralisação nesta terça-feira, 3 de junho. A responsabilidade desta situação, em primeiro lugar, é da gestão municipal, que permaneceu impassível e intransigente diante das reivindicações e das categorias em greve.
Somente após quase um mês de greve, a Prefeitura propôs a antecipação do reajuste de 3,68% que seria implantado em janeiro de 2015, somando, desta forma, 5,68% de reajuste aos servidores, retroativo à data-base deste ano.
No entanto, este índice não contempla as reivindicações. Em primeiro lugar, porque as perdas acumuladas superam 14%. Ou seja, isso é o que a inflação tirou de nossos salários nos últimos anos. Em segundo lugar, a proposta do governo, que está sendo encaminhada para votação na forma de Projeto de Lei, prevê o desconto da VICT a partir de janeiro de 2015. Ou seja, parte da remuneração será retirado desta vantagem pessoal para o salário-base.
Desta forma, comunicamos que o Sindsaúde não assinou e tampouco concorda com este percentual rebaixado de reajuste. Permanecemos em greve, tanto pelo reajuste quanto pelos demais pontos da pauta de reivindicações da saúde.
Aproveitamos para agradecer a intermediação de vossas senhorias junto ao governo municipal, que resultou em uma reunião no dia 28 de maio, nesta Casa, com o Sindsaúde; o secretário de Saúde, Cipriano Maia; o secretário da Segelm, Fabio Sarinho; e uma comissão de vereadores.
Em anexo, compartilhamos o documento com a resposta da Prefeitura de Natal aos servidores, expressando o que foi discutido naquela data (pontos 1, 3, 5, 6, 8, 9, 12, 13 e 14).
Como poderão perceber, o documento modifica alguns prazos, mas mantém respostas evasivas em relação a pontos fundamentais da pauta da saúde, em especial os econômicos, como o reajuste das gratificações, progressão de nível atrasada, 30 horas sem redução salarial e direitos não implantados. Por exemplo, o governo não apresenta o índice de reajuste a ser implantado nas gratificações, sendo que algumas estão congeladas desde 2006. O prazo para apresentar a proposta de reajuste – 90 dias – também permanece insuficiente, como outros.
Desta forma, os servidores da saúde, em assembleia geral, decidiram permanecer em greve, pois entendem que não é possível recuar deste movimento sem a garantia de pontos fundamentais.
Certos de sua atenção,
Sindsaúde-RN