O Sindsaúde participou da caravana das entidades da enfermagem, que estiveram no Congresso Nacional na semana passada, para pressionar pela votação do PL 2295/00, que tramita há 14 anos no Congresso Nacional. O vice-coordenador geral do Sindsaúde, Manoel Egídio Jr, acompanhou as reuniões com os representantes dos estados e com lideranças dos deputados.
No dia 21 de maio, o Plenário do Congresso Nacional sediou uma audiência com uma Comissão Geral da Câmara e representantes de Entidades de Enfermagem que fazem parte do FÓRUM 30 Horas. Os trabalhadores apresentaram novamente os motivos para a aprovação do PL, como a importância da categoria ter uma jornada que possa garantir-lhes condições de saúde para exercê-la com segurança e qualidade, a importância econômica da abertura de novos postos de trabalho, a necessidade da humanização na saúde, a disponibilidade de tempo para o profissional se capacitar.
Os servidores também exigiram o cumprimento do compromisso de campanha da Presidenta Dilma Rousseff, que assinou uma carta de compromisso com a Enfermagem Brasileira, onde assumiu fazer todo o esforço necessário para aprovação do Projeto de Lei.
Diante das críticas, as lideranças de cinco partidos se apressaram em afirmar que estão a favor da aprovação do projeto. O líder do PT, Vicentinho (PT-SP) fez um discurso colocando-se a favor do projeto. Na semana passada, ele foi alvo de críticas da Enfermagem, por conta de um discurso que teria feito diminuindo a importância do Projeto de Lei e das 30 horas.
Além da falta de empenho do governo e da base governista, o projeto das 30 horas também esbarra nos interesses de prefeitos e dos donos de hospitais, que não querem um aumento de seus custos. Carlos Eduardo Figueiredo, da Associação Nacional de Hospitais Privados, recebeu uma grande vaia das galerias, depois de afirmar que a aprovação do projeto de lei poderia prejudicar o atendimento, pois, segundo ele, haveria uma escassez de profissionais especializados.
“Tanto os deputados do governo quanto da oposição de direita não mostraram até agora empenho pela aprovação do Projeto de Lei. A verdade é que os governos e os empresários não querem gastar mais com a saúde, mesmo que isso provoque o adoecimento da nossa categoria”, afirmou Egídio Jr.
Para se contrapor, as entidades apresentaram um impacto financeiro calculado pelo DIEESE, que comprova ser viável a redução da jornada de trabalho, visto que não chega nem a 2% do que a União gasta com pessoal da área de saúde.
Ao final da audiência, há uma promessa de que o tema seja pautado no Colégio de Líderes e a expectativa de que possa ir à votação na quarta-feira, 28 de maio. “Temos que pressionar os parlamentares do Rio Grande do Norte, como o presidente Henrique Alves, para mostrar a força da Enfermagem”, convocou Egídio.
O PL 2295 já foi aprovado no Senado e está pronto para ser votado no Plenário da Câmara desde 2009. Segundo a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano, em 2012 o projeto chegou a entrar na pauta do Plenário, mas teria sido retirado a pedido do então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da então ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvati.