Os servidores das unidades 24h de Natal fizeram uma paralisação nesta sexta-feira, exigindo a revogação da portaria 020/2014, que amplia a jornada de trabalho, aumentando a quantidade de plantões, já a partir de março. A paralisação atingiu unidades como a Maternidade das Quintas, Hospital dos Pescadores, Sandra Celeste, Cidade Satélite e o Samu, no plantão diurno. Durante toda a manhã, os servidores aguardaram a resposta do secretário de Saúde, Cipriano Maia, sobre o pedido de adiamento da implantação da portaria, feito no dia anterior, em reunião da Mesa Permanente de Negociação do SUS de Natal.
Na SMS, os servidores foram comunicados da decisão negativa do secretário. A portaria não será revogada e a escala de plantões de março será mantida, com até 14 plantões. Ao mesmo tempo, a secretaria irá realizar uma reunião com o Ministério Público e os sindicatos, logo após o carnaval, para discutir mudanças na portaria. O único recuo do governo foi em relação a quantidade limite de plantões na jornada de 30 horas, que cairia de 11 para 10.
“O governo fala em um período de transição, mas já está implantando a escala nova. Pedimos 30 dias, para negociarmos e nem isso foi garantido. Muita gente ficou desapontada porque não esperava isso da secretaria”, afirma Célia Dantas, do Sindsaúde.
Em seguida, os servidores se reuniram e discutiram os próximos passos. Uma comissão foi formada, com representantes de várias unidades. Os servidores decidiram aprovar um indicativo de greve, no dia 12 de março, e um abaixo-assinado contra a portaria. Caso a reunião com o governo avance, a greve pode ser suspensa.
VEJA A GALERIA DE FOTOS DA PARALISAÇÃO
Um retrocesso na luta pelas 30 horas
Para o Sindsaúde, a portaria 020 contraria a luta da enfermagem pelas 30 horas, pois desrespeita e aumenta a carga horária dos servidores. “A portaria quer que se trabalhe até 14 plantões de 12 horas. Mas não leva em consideração que não há sequer intervalo nos plantões. Os servidores da saúde estão adoecendo pela quantidade de trabalho e a Prefeitura quer que se trabalhe mais”, afirma Simone Dutra, do Sindsaúde-RN. “Não somos contra que se crie regras, não defendemos quem não trabalha, mas a maioria não pode ser penalizada”, afirma.
Os servidores fizeram muitas críticas ao conteúdo da portaria. “O servidor não troca o dia de plantão apenas porque quer. Muitas vezes fazemos isso pelo bem da unidade. Quantas vezes já não mudei o dia do plantão para fechar a escala, porque algum colega ficou doente?”, questionou uma servidora da Maternidade Leide Morais, atualmente na Maternidade das Quintas. “É preciso ser democrático. Escutar os servidores”, cobrou do secretário.
A portaria 020/2014 foi assinada no dia 29 de janeiro e irá entrar em vigor no dia 1º de março. Pela portaria, quem trabalha em regime de 20 horas terá que prestar até 7 plantões de 12 horas, quem trabalha em regime de 30 horas terá que prestar até 11 plantões e os servidores de 40 horas irão prestar 14 plantões. Além disso, a portaria limita as trocas e penaliza os servidores, com punições, multas e demissões e estabelece que servidores que apresentem dois atestados em dois meses sejam encaminhados para a Junta Médica.
Baixe a portaria 020/2014