As finanças do Rio Grande do Norte e a crise na saúde públocia foram destaque na edição do jornal Folha de S. Paulo deste sábado (8). A reportagem mostra a queda nos investimentos na saúde, que, percentualmente, tem sido reduzida na atual gestão. Em 2011, foram gastos 17,3% da receita; em 2012, foram gastos 15,7% e, este ano deve terminar em apenas 14,7%. O valor é ainda pior, se for analisado apenas os investimentos em saúde, que têm sido inferiores aos gastos com publicidade e diárias.
A governadora limitou-se a afirmar que o estado cumpre a legislação federal, que obriga o investimento de apenas 12%, mesmo sabendo que o valor definido em 1988 é insuficiente, diante do crescimento da população e das necessidades da saúde pública.
Além de não explicar porque não se investe o necessário na saúde pública, a governadora preferiu atacar o Sindsaúde, um dos autores do pedido de impeachment da governadora, protocolado na Assembleia Legislativa. Ela atribui o pedido a instalação do ponto eletrônico: "O pedido de impeachment é uma resposta a essa medida".
"A fala da governadora beira ao absurdo e ao desespero. Nós nunca fomos contra o ponto eletrônico, porque não temos nada a dever. Pedimos sim que fossem feitos ajustes, para evitar injustiças. E esses nunca foram feitos.", afirmou Simone Dutra, coordenadora-geral do Sindsaúde-RN. "Se a governadora acha que a vida dos servidores está boa, vamos mandar um contracheque de uma aposentada, pra ela sair do faz de conta da Fifa e cair no mundo real", afirma.
Nesta terça, os servidores reiniciam agreve, exigindo o cumprimento do acordo assinado em setembro. Entre outros pontos, o pagamento retroativo de 22% nas gratificações aos aposentados, que deveria ter sido pago em 2012.
Veja abaixo a notícia do jornal Folha de S. Paulo
Gasto do RN com saúde diminui, e governo culpa servidores
RENATA MOURA, COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NATAL
Após prometer na campanha de 2010 tratar a saúde como prioridade, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) caminha para o fim do mandato em meio a problemas no setor e segurando despesas.
Médica, Rosalba é criticada por servidores da saúde, que em outubro pediram à Assembleia Legislativa o impeachment da governadora (o pleito está em tramitação).
Os funcionários apontam atrasos de salários e falta de pessoal e chamam a atenção para os investimentos na área, avaliados como ínfimos pelo Tribunal de Contas local. A participação da saúde nos gastos da gestão caiu: foi de 17,3% da receita em 2011 para 15,7% em 2012. Neste ano, deve ficar em 14,7%.
A governadora justifica a tendência: "Cumprimos o mínimo constitucional de 12% de gastos em saúde, mas os recursos têm sido insuficientes para a demanda", diz Rosalba, citando avanços na reforma de hospitais e na redução de filas de atendimento.
A governadora afirma que há uma campanha dos servidores contra o governo desde que a gestão instituiu o ponto eletrônico: "O pedido de impeachment é uma resposta a essa medida".
O governo, diz Rosalba, teve a capacidade de investimento reduzida por dívidas passadas e pelo ônus de 14 planos de carreira aprovados na gestão anterior. Houve ainda frustração de repasses federais e prejuízos da seca. Os gastos com pessoal estão praticamente no limite máximo permitido em lei.
Para reverter o quadro, Rosalba suspendeu gratificações e cortou despesas com diárias e combustíveis. "Houve um ajuste fiscal muito difícil para recuperar a capacidade de investimentos e pagamentos do Estado", disse.
O Estado contraiu neste ano empréstimo de US$ 360 milhões (R$ 836 milhões) com o Banco Mundial para investir em cadeias produtivas, educação, saúde e segurança. O dinheiro deve ajudar a viabilizar um novo hospital em Natal, promessa de campanha que não saiu do papel.
Outra obra inconclusa é um projeto de R$ 1,4 bilhão, com recursos federais, para estender a cobertura de saneamento a 80% do Estado.
O governo estima que investimentos públicos e privados alcancem R$ 18 bilhões até 2015. O valor inclui obras de saneamento, adutoras, cisternas, estradas, reforma de hospitais, Copa, parques eólicos e uma barragem.
A oposição diz que muitas obras são de gestões anteriores e só estão sendo retomadas. "Este governo não disse a que veio. Falta rumo", diz o deputado Fernando Mineiro (PT). O cenário eleitoral é incerto. Rosalba não diz se tentará a reeleição. O único a se dizer candidato é o vice-governador, Robinson Faria (PSD), que rompeu com ela.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1382140-gasto-com-saude-diminui-e-governo-culpa-servidores.shtml