Nesta última segunda-feira (24), o Sindsaúde/RN participou  da centésima rodada de negociações da Mesa SUS Estadual, e desta vez, além dos informes fixos da Mesa, também foram repassadas informações sobre a recomposição salarial dos servidores da saúde, que foi implantada na folha salarial deste mês de fevereiro/2025. A reunião também contou com a participação de representantes da base para discutir pautas específicas por categoria. Além disso, também foi explanado a situação dos hospitais da região do Seridó, que pode ser conferido de forma detalhada no post anterior. 

 

Confira o que foi discutido e informado na Mesa:

 

PAUTAS ESPECÍFICAS DA SAÚDE (por categorias)

 

Auditores Hospitalares e da Vigilância Sanitária da SESAP: Na ocasião, o Sindsaúde/RN pautou na Mesa SUS a situação dos trabalhadores e trabalhadoras que exercem suas funções no cargo de auditores hospitalares e da Vigilância Sanitária da SESAP, que foram cortados de receberem a produtividade a partir deste mês de fevereiro/25, e que estão com a gratificação Grafis congelada há 24 anos. Foi informado que a categoria aprovou, em Assembleia, um indicativo de greve para o dia 06 de março. A Secretaria de Estado da Saúde ficou de tentar uma reunião, o quanto antes, com a SEAD. 

 

Médicos Veterinários: O Sindsaúde/RN e os médicos veterinários presentes na reunião apresentaram uma proposta de atualização da tabela salarial da categoria, pois existe uma grande defasagem nos valores. Devido a complexidade do tema, o assunto será pautado mais uma vez, para ser discutido na próxima reunião da Mesa SUS (março). 

 

Servidores Administrativos da SESAP: O Sindsaúde/RN solicitou que a pauta dos servidores administrativos da SESAP seja discutida na reunião da Mesa SUS em março/25.

 

PROGRESSÃO FUNCIONAL

 

 Outubro de 2024: São 408 progressões, com efeito financeiro para novembro de 2024. Encontra-se na Copag com autorização para implantação em folha.

 

Novembro de 2024: São 141 progressões, com efeito financeiro para dezembro/2024. Foram implantadas na folha de pagamento de fevereiro/2025, com retroatividade a dezembro/2024.

 

Dezembro de 2024: São 104 progressões, com efeito financeiro para janeiro/2025. Já foi inserido o empenho e despacho da UCI; encontra-se no Gabinete da Adjunta para envio à Sead.

 

Janeiro de 2025: São 124 progressões, com efeito financeiro para fevereiro/2025. Aberto processo no SEI n.º 00610767.000005/2025-68, o qual se encontra no Gabinete da Secretária Adjunta para autorização de publicação de portaria de concessão.

 

INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO

 

Lote 18: Foi devidamente providenciada para a implantação na folha de JANEIRO/2025. Os autos foram encaminhados à CONTADORIA/COPAG/SEAD para inclusão na planilha de pagamentos em atraso.

 

Lote 19: Foi providenciada para a implantação na folha de DEZEMBRO/2024.

 

Lote 20: O processo foi encaminhado para a COPAG/SEAD para implantação em folha dos valores a partir de MARÇO/2025. Os demais valores serão incluídos na planilha de dívidas a pagar.

 

Lote 21: A avaliação dos títulos pela comissão se dará logo após o término do período de submissão (20/01/2025 a 07/03/2025).

 

PROVIMENTO DE PESSOAL

 

Novo concurso - O concurso público previsto para o ano de 2025 está dentro do cronograma para elaboração e publicação do edital. A banca organizadora já foi definida e contratada, sendo escolhido o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) para a elaboração e aplicação das provas. Atualmente, o IDECAN está trabalhando na construção do edital, que será publicado em breve no Diário Oficial do Estado. A previsão é que o edital seja disponibilizado dentro de 30 dias. Vale ressaltar que o concurso será regionalizado, com as vagas previstas distribuídas entre as 8 (oito) regiões de saúde.

 

Processo Seletivo - O processo seletivo está na fase de avaliação dos recursos, com previsão de publicação do resultado final até o final desta semana.

 

PAGAMENTO DOS PASSIVOS 

 

A listagem de processos foi encaminhada para ciência dos membros da Mesa SUS. A implantação dos pagamentos vem ocorrendo mês a mês.

 

AUMENTO DE CARGA HORÁRIA (de 30h para 40h)

 

Lote Dezembro/2024: Implantado em folha suplementar para o mês de fevereiro/2025, retroativo ao mês de janeiro/2025 (mês de vigência da publicação).

 

REGISTRO PADRONIZADO DE TROCA DE PLANTÕES (acompanhamento):

 

Estão na fase de teste piloto, tiveram uma primeira reunião com o RH do Walfredo Gurgel que está testando o sistema. O próximo passo será a implantação nas unidades onde as chefias farão o cadastro das trocas autorizadas no sistema. A previsão é que em março tenha alguma resposta dessa primeira fase para, na sequência, ampliar essa dinâmica com mais unidades. Após essa ampliação do sistema em outras unidades, será feita uma atualização do sistema permitindo que o próprio servidor possa cadastrar as trocas e as chefias autorizarem na sequência.