Os trabalhadores e trabalhadoras da saúde do estado, ativos e aposentados (as), estiveram reunidos Assembleia Geral, na manhã desta quarta-feira (11). Na ocasião foi aprovada uma paralisação geral de 24h no dia 25 de setembro, com concentração no SVO e seguindo para o Walfredo Gurgel, pelo pagamento do piso da enfermagem, pela situação precária do SVO e implantação e incorporação das insalubridades para todos os servidores.
Confira os demais pontos discutidos:
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O Sindsaúde/RN celebrou a caminhada vitoriosa do cadastro de reserva que, como uma luta coletiva de seis anos, já conseguiu convocar o total de 4.500 servidores (as). Cabe ressaltar que, mesmo se conquistada a o a prorrogação do concurso, o sindicato vai continuar exigindo mais convocação nem que seja de todas as vacâncias, além de claro um novo concurso público.
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A SESAP se comprometeu em receber, no dia 19 de setembro, os trabalhadores do SVO que denunciaram, junto ao sindicato, a falta de RH, insumos e a estrutura deteriorada do serviço. Relembramos que na última quinta-feira (5), a direção e a assessoria jurídica do Sindsaúde/RN participaram de uma reunião também para debater o caso e que se a SESAP não apresentar soluções, os trabalhadores (as) aprovaram em assembleia iniciar uma paralisação de 24h.
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Piso da enfermagem: Na reunião que ocorreu, na última terça-feira (10), com a equipe da SESAP e SEARH/SEAD não houve nenhum avanço com relação ao retroativo do piso. Na ocasião, foi informado que o secretário de Administração, Pedro Lopes irá a Brasília para participar de reuniões e audiências na próxima semana para que no dia 24 de setembro aconteça outra reunião com o sindicato para repassar a data de pagamento do retroativo do complemento do Piso da Enfermagem. A luta também segue para que os aposentados (as) com paridade recebam o complemento.
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PEC 19/2024: O PL determina que o piso salarial da enfermagem se refira a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. O projeto segue em tramitação agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aguardando designação do relator.
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PL do reajuste: O sindicato convoca todos a ficarem atentos a tramitação do PL que prevê a reposição salarial da categoria partir de 2025. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Por isso, vamos ficar em alerta para quando for ocorrer a votação, a categoria participe na Assembleia Legislativa e pressione para que se tenha um resultado positivo, sob a possibilidade de iniciar uma nova greve caso contrário.
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Mudanças no PCCR: Como vitória da última greve da categoria, haverá o reenquadramento para as pessoas com mais de 30 anos de serviço. Também houve um importante conquista para os técnicos de radiologia que conquistaram o piso da radiologia para ativos e aposentados. Outra mudança é regra no cálculo do 13º salário que será feito em cima de toda a remuneração. O que significa que o servidor pode gozar férias em dezembro que vai receber o eventual.
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Ações judiciais pela garantia da insalubridade para ativos e aposentados: Em relação aos servidores que se já se aposentaram ou ainda vão se aposentar com direito à paridade, a luta jurídica e política do Sindsaúde/RN continua sendo a a incorporação proporcional destas gratificações, uma vez que houve desconto previdenciário ou a devolução dos últimos 5 anos de contribuição ao IPERN contados a partir da data do último desconto no contracheque.
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Descontos do IPERN: A partir de agosto de 2024 , o Estado do RN, seguindo a previsto nas EC 103/2019 e EC 20/2020 (Reformas da previdência Federal e Estadual) deixou de realizar o desconto previdenciário nos adicionais de insalubridade e noturno. Diante desta situação, para os servidores que ingressaram no serviço público a partir de janeiro de 2004 e que não tem mais integralidade, tendo o valor da sua aposentadoria definido a partir da média aritmética das suas maiores remunerações, o Sindicato orienta procurar os RH's das unidades para requerer via processo SEI a realização do desconto do IPERN nos adicionais de insalubridade e noturno, para assim garantir uma valor maior na sua aposentadoria.
Participe de mais essa mobilização servidor (a) do Estado. A luta exige organização e comprometimento da categoria. Vamos juntos na reivindicação dos nossos direitos!
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