Nesta sexta-feira (19) é o Dia dos Povos Indígenas. A data celebra a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil, refletindo sobre a luta contra o preconceito e pela manutenção de seus direitos, além de contribuir para a preservação da cultura e da história desses povos. A celebração foi criada durante o Estado Novo, em 1943, e anteriormente tinha como nome ‘Dia do Índio’, nomenclatura alterada por uma lei em 2022, uma vez que o termo “índio” não abarca toda diversidade dos povos originários e, portanto, traz consigo uma carga muito genérica, caricata e preconceituosa.
Tratando desta pauta, não podemos deixar de falar sobre a maior mobilização nacional indígena, que completa 20 anos, e será realizada em Brasília (DF) na próxima semana, de 22 a 26/4. O Acampamento Terra Livre (ATL) levantará, mais uma vez, as bandeiras de luta dos povos originários no enfrentamento ao etnocídio, do qual são alvos, e em defesa do meio ambiente e da vida.
O 20º ATL acontece em meio à vigência da lei 14.601/23, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, que revalidou a nefasta tese do Marco Temporal, que havia sido declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Desde então, a reivindicação dos povos indígenas é que o STF julgue o novo pedido de inconstitucionalidade da lei, mas até agora o tema não foi colocado em pauta. Enquanto isso, a violência contra os povos originários segue se aprofundando.
Questões relativas à saúde indigena também precisam de uma atenção emergencial. Um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Cidacs/Fiocruz Bahia (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz), apontou que a população indígena lidera os índices de suicídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações. A saúde do povo Yanomami também segue em uma situação grave, com o retorno do garimpo, doenças, desnutrição, fome e morte, mesmo depois do escândalo causado pela política genocida deliberada de Bolsonaro, que veio à tona no início de 2023.
O Sindsaúde/RN, assim como a sua central CSP-Conlutas, neste 19 de abril reafirma todo o seu apoio à luta dos povos indígenas e suas reivindicações. Pela derrubada do Marco Temporal! Por demarcação e desintrusão! Em defesa dos territórios e da vida dos povos originários!
*Na imagem, Ailton Krenak, recém imortal da Academia Brasileira de Letras e um dos maiores pensadores indígenas da atualidade no Brasil*