Finalmente ocorreu, na manhã desta terça-feira (19), a primeira Mesa SUS de negociação de Natal. Estiveram presentes o Sindsaúde/RN, Sindern, Soern, Sinfarn, Sintest e Sinsenat, além do secretário municipal de Saúde, George Antunes, e o secretário adjunto de Recursos Humanos, Chilon Batista. Apesar da necessidade apontada pelos sindicatos, a SEMAD e a PGM não compareceram. A próxima Mesa SUS deverá acontecer até a última semana de março e discutirá, entre outros pontos, a questão da mudança dos auxiliares de farmácia e técnicos de nutrição da lei 118 para lei 120.

 

-DATA BASE: A primeira cobrança feita na ocasião foi a da data base da categoria que não existiu em 2023 e só pode ser negociada em 2024 até o dia 4 de abril. Isso porque este é um ano eleitoral e qualquer projeto que envolva pauta financeira só pode ser feito e votado até três meses antes da eleição. George Antunes informou que na próxima Mesa SUS haverá a apresentação de uma proposta de data base. 

 

-AUXILIARES DE ENFERMAGEM: Após forte cobrança do Sindsaúde/RN o secretário se comprometeu a revisar as minutas e encaminhar o PL para votação na Câmara até esta sexta-feira (22). A luta é para que esses trabalhadores (as) passem a ganhar como técnicos (as) de enfermagem considerando que é esta a função que desempenham. 

 

-CARGA HORÁRIA: foi cobrado a equiparação das jornadas de 30h e 40h, considerando que já existe uma lei orgânica sobre a pauta que só precisa ser colocada em prática. George Antunes insistiu na inexistência de amparo legal para cumprimento da medida, ainda que essa emenda exista e tenha sido aprovada no PL da enfermagem. 

 

-INSALUBRIDADE: Com relação a implantação da insalubridade por lotes, Chilon informou que o processo está em processo de finalização na SEMAD, uma vez que foi preciso separar os servidores (as) que já tem direito a gratificação por medida judicial dos demais. Segundo ele, as implementações não serão realizadas ainda neste mês, mas em abril/maio. 

 

-PISO DA ENFERMAGEM: A secretaria informou também que não há previsão para atualização do portal do piso da enfermagem, que parou em outubro, mas que o repasse ficará sendo feito até o quinto dia útil de cada mês.

 

-CADASTRO DE RESERVA:  Levando em consideração a decisão do TCE/RN que fixa para 25 de abril a data limite para 3.690 aposentadorias pelo Ipern, a prefeitura estudará a possibilidade de realizar convocações do cadastro de reserva do concurso da saúde de 2018, considerando os prazos e os impactos que vem junto da decisão. 

 

Segundo um estudo do ILAESE a prefeitura de Natal, em 2023, gastou apenas 43,63% com pessoal, mesmo que a arrecadação em termos nominais tenha crescido 14,06%. Não vamos permitir que os trabalhadores (as) da saúde saiam mais uma vez sem nada! A luta segue e cada vez mais forte, vamos em busca da nossa data base e demais pautas da categoria