Durante pouco mais de três horas, na última quarta-feira (28), a direção e assessoria jurídica do Sindsaúde/RN, além de outras entidades sindicais, estiveram reunidas em mais uma Mesa SUS de negociação, referente ao mês de junho, com a gestão Fátima Bezerra (PT). Na ocasião, os (as) secretários (as) demonstraram preocupação com a greve da enfermagem estadual, que iniciará na próxima segunda-feira (3), e chegaram a pedir que os sindicatos orientem suas bases a respeitarem 70% de efetivo nos serviços de urgência e emergência. O pedido não foi aceito pelas entidades que seguem orientando, baseado na lei de greve, o respeito ao percentual de 30% nos serviços em questão. 

 

Atenção aos demais encaminhamentos: 

 

- Negociação data base 2023: Como parte do acordo de suspensão da última greve, o governo se comprometeu que nesta Mesa SUS de junho seria feito o debate sobre as reivindicações financeiras da categoria, o que inclui a reposição salarial, o piso da radiologia e mudança de nível para as pessoas que têm mais de 30 anos. Porém, na reunião, esse assunto foi retirado de pauta, sendo apresentado apenas como um informe de que o governo vai discutir qualquer reposição salarial depois da aprovação de um TAG no TCE, o que possivelmente ocorra em agosto. Diante disso, o Sindicato demonstrou sua indignação com a falta de compromisso do governo e afirmou a necessidade de uma reunião para tratar deste ponto antes do dia 06 de julho, data da próxima Assembleia da categoria para decidir os rumos da luta. A paciência dos (as) servidores (as) do estado já acabou há um tempo e a gestão foi alertada sobre esse desgaste. 

 

- Comissão do Piso Salarial de Enfermagem: Culpando o baixo recurso disponibilizado e o trâmite lento no STF, a única informação dada pela gestão foi de que o cadastro dos servidores(as) da enfermagem já estão sendo feitos em uma plataforma disponibilizada pelo Ministério da Saúde, sendo esta quinta-feira (29) o prazo final para concluir os cadastros. O Sindicato aproveitou a oportunidade para reafirmar o início da greve em 03 de julho.

 

-Convocação do Cadastro de Reserva e novo concurso público: Sobre o ponto, informou-se apenas que existe um processo tramitando, desde janeiro deste ano, para substituição de vacâncias relativas a falecimento, aposentadoria, exoneração e demissão. Serão convocados, porém ainda sem data, 40 servidores, sendo 3 técnicos de enfermagem, 1 técnico de biodiagnóstico, 3 técnicos em radiologia, 7 assistentes sociais, 10 enfermeiros, 3 farmacêuticos, 2 fonoaudiólogos, 2 fisioterapeutas, 3 nutricionistas, 3 psicólogos, 1 terapeuta ocupacional, 1 administrador e 1 médico intensivista. Além disso, um novo concurso público está tramitando na SEAD. O Sindsaúde/RN exigiu que, na próxima Mesa SUS (julho), o ponto seja rediscutido como uma parte integrante da pauta. 

 

-Progressão funcional: Como já era sabido, houve a abertura de um processo trimestral para pagamento automático. Os processos do primeiro trimestre de 2023 já estão com a secretária adjunta de saúde para assinatura e, posteriormente, eles serão encaminhados à SEAD. Espera-se que as progressões sejam publicadas entre as próximas duas semanas para que o pagamento seja feito em julho.  

 

-Gratificação de Incentivo à Qualificação:  O lote 9 já está na folha suplementar de junho, o lote 10 vai ser pago em julho, retroativo a junho e o lote 11 não chegou até a SEAD ainda.

 

- Agendamento de reunião extraordinária que foi adiada: A reunião foi reagendada para o dia 12 de julho. A pauta inclui a situação dos auditores, veterinários, servidores da vigilância sanitária, o protocolo dos pacientes privados de liberdade no Hospital Walfredo Gurgel, além de outros pontos.

 

- Ampliação de Carga Horária: Houve uma reunião entre a SESAP e o COARP, dia 26/06.  Nesta reunião somente foi aprovado o aumento de carga horária para os dentistas e coordenadores e diretores de hospitais para agosto. Os demais lotes o debate continua, uma vez que, segundo eles, não têm condições financeiras para realizar essa mudança.