As imagens de um casal negro agredido em uma loja do Carrefour há cerca de uma semana, em Salvador (BA), repercutiram fortemente, revelando um dos mais recentes casos de racismo no Brasil. Não é a primeira vez que a rede é cenário deste tipo de violência. Basta lembrar a morte de Beto Freitas, um homem negro, espancado por seguranças de um supermercado da rede em Porto Alegre, em 2020. Contudo, não é também exclusividade do Carrefour.
Os noticiários e a realidade cotidiana seguem revelando como o racismo, a violência racial e a discriminação penalizam negros e negras no país. Uma realidade que precisa ser denunciada e combatida, principalmente numa data como este 13 de maio, Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo.
Não reconhecemos essa data como no calendário oficial que a define como Dia da Abolição. Afinal, como afirmam os movimentos de luta contra o racismo, foi uma “farsa” de abolição, porque mesmo com o fim da escravatura, negros e negras foram mantidos às margens da sociedade, sem trabalho, educação, moradia, sem condições dignas de vida. Uma situação que permanece 135 anos depois e perpetua a superexploração e a discriminação racista. Os escravos foram tirados das senzalas e jogados nas favelas, periferias e presídios.
Tempos marcados pela escravidão moderna
Não há como deixar de destacar também que chegamos neste 13 de maio de 2023 em meio ao agravamento das condições de vida e trabalho da classe trabalhadora, especialmente de negros e negras, e com denúncias cada vez mais recorrentes de resgates de trabalhadores da chamada “escravidão moderna”.
Em 2022, foram resgatadas no Brasil 2.575 pessoas em situação análoga à de trabalho escravo, maior número desde 2013, quando foram encontrados 2.808 trabalhadores escravizados, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego. Mais de 80% dos resgatados se declararam negros. Só nos dois primeiros meses deste ano, 523 trabalhadores foram resgatados nessa condição.
A escravidão contemporânea é identificada basicamente em quatro aspectos: trabalho forçado (com cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida, condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida). Situações que mostram como o capitalismo caminha para impor cada vez mais barbárie à classe trabalhadora, especialmente aos negros e negras.
Resgatar a história de luta
O 13 de maio lembrado pelo movimento antirracista não só denuncia que o racismo, a discriminação e a exploração continuam na sociedade capitalista, mas também se contrapõe ao apagamento que as classes dominantes tentam impor ao processo que resultou na abolição oficial. Ou seja, a assinatura da Lei Áurea de 1888 não foi um “presente” da princesa Isabel, mas fruto de uma luta feroz de negros e negras pela sua liberdade.
Uma luta que se deu através da existência dos quilombos, de revoltas, rebeliões, fugas em massa, sabotagens nas plantações e diversos outras formas de enfrentamento e resistência. Uma luta que segue até hoje como nos protestos contra a violência policial, as chacinas nas periferias, contra casos de preconceito, nos movimentos antirracistas em todo o mundo.
Uma luta que tem suas referências como Zumbi dos Palmares e Dandara; as revoltas das Carrancas, em Minas Gerais, dos Malês, na Bahia, da Balaiada, no Maranhão, o Dragão do Mar, no Ceará, e muitas outras que foram necessárias para que o povo negro se armasse de coragem e luta para sobreviver.
Exigimos uma verdadeira abolição. Reparações, já!
Foram mais de 300 anos de escravidão e 135 anos de uma abolição incompleta que impuseram e ainda impõem desigualdades, violências e discriminação racista até hoje. O fato é que o capitalismo segue se utilizando do racismo para aumentar a exploração e obter mais lucros.
Neste dia de luta, seguimos denunciando o preconceito, o genocídio e encarceramento em massa da população negra, a desigualdade e reafirmamos a necessidade da luta contra opressão e exploração capitalista no Brasil e no mundo.
Exigimos reparação, já! Reparações históricas, com medidas como a titulação de terras quilombolas, a demarcação imediata das terras indígenas, garantia e igualdade de direitos à moradia, educação, saúde, creches, empregos, salários, o fim da violência e do racismo da PM contra negros e negras, a revogação de todas as reformas e medidas que atacam direitos, entre outras.
Acima de tudo, reafirmamos com dizia Malcom X: "não há capitalismo, sem racismo". Portanto, lutemos pelo fim deste sistema opressor e racista!
Autor: CSP-Conlutas