O triênio da atual gestão do Sindsaúde/RN está chegando ao fim, e decidimos relembrar à toda categoria da saúde do Rio Grande do Norte como o compromisso e a união entre a classe trabalhadora pode fazer a diferença! Iniciamos nossa gestão na greve pelo pagamento dos salários atrasados, que foi encerrada após um acordo com o governo, que se comprometeu em resolver essa e outras pendências, na Mesa de Negociação Permanente SUS, que foi criada para pactuação desses pontos.
VITÓRIA MAIS RECENTE - Atualização e Aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR) na Assembleia Legislativa
Após inúmeras reuniões para discutir a minuta do PCCR, a categoria decidiu deflagrar greve no fim de outubro para pressionar a Sesap e o Governo do Estado a apresentarem o impacto das tabelas e finalizar o Plano de Cargos.
A Greve iniciou no dia 21/10, e ocorreu para que o governo aceitasse as nossas pautas de reivindicações e enviasse o PCCR ainda este ano para a Assembléia Legislativa. Essa atualização no Plano trará mudanças significativas e melhorias salariais para os servidores da saúde do RN, em relação ao plano atual. (Importante considerar que se o aumento do governo fosse em cima do atual plano de cargos não teríamos melhorias e continuaríamos dependentes do governo de plantão).
Em acordo com o Governo o PCCR foi aprovado…
Asseguramos que os municipalizados sejam valorizados e enquadrados, diferente do plano atual;
Os aposentados serão beneficiados;
Nossa data base será todo mês de março;
Conseguimos implantar a gratificação por qualificação para todos os servidores, fruto da nossa contraproposta, que também aumentou em quase 2 milhões o valor inicialmente disponibilizado pelo Governo, que de 15 passou para 17 Milhões a serem distribuídos dentro da tabela do PCCR.
O ganho percentual para o grupo de nível fundamental varia do vencimento de 30h=35,50% ao vencimento de 40hs em média de 56,72%. Sendo que para os aposentados será um aumento de 50,34%.
Para o grupo nível Médio o aumento para 30hs será em média de 39,47% e para 40 hs de 63%. E para os aposentados a média percentual será de 63,81%
Para o nível superior (GNS) o acréscimo percentual para 30 hs será em média 23,46%, para 40hs a média será de 32,30 %. Para o aposentado será de 29,67%.
Os outros pontos de pauta da greve continuarão sendo discutidos na MESA SUS, como a
produtividade justa, ponto eletrônico isonômico e melhores condições de trabalho.
OUTRAS PAUTAS TAMBÉM FORAM CONQUISTADAS NA MESA DE NEGOCIAÇÃO SUS
Implantação da jornada, parada por 4 anos, mas apenas para substituir eventuais, em acordo com o MPT;
Enquadramento para quem estava fora do plano de cargos;
Devolução de todos os plantões extras pelo IPERN, aos servidores que entraram com processo de 2008 a 2013;
Implantação das mudanças de nível paralisadas de 2016, 2017, 2018 e 2019.
(Em relação à de 2020, vai ser publicada no DOE e pago em folha suplementar. Pagamentos previstos para janeiro de 2022). Também acordamos que a partir da mudança de nível de 2021, a mesma será implantada automaticamente.
Cobramos a atualização do Abono de permanência.
Cobramos a redução da burocracia para a aposentadoria que demorava mais de ano. Atendendo ao nosso pedido, a Sesap agilizou e o processo está sendo resolvido antes de dois meses;
Cobramos o direito efetivo à Licença prêmio, não apenas na aposentadoria e também o direito às férias;
Cobramos o pagamento rápido dos salários dos novos servidores que demoravam até 6 meses esperando o primeiro pagamento;
Foram criadas comissões com nossos representantes: de enquadramento, da produtividade, de atualização do plano de cargos, da avaliação de desempenho e dos EPIs…
JURÍDICO
A Assessoria Jurídica do Sindsaúde foi uma das peças fundamentais no processo de reivindicação dos direitos dos trabalhadores da saúde do RN. Além das ações coletivas, consultorias e processos individuais, nossos advogados acompanharam de perto às reuniões com o Ministério Público do Trabalho e conquistamos através de TACs e TAGs:
Afastamento dos servidores do grupo de risco para protegê-los durante a pandemia Covid-19.
Ação para assegurar os EPIs em quantidade e qualidade e treinamento para uso.
A insalubridade Covid para todos os servidores da assistência e administrativo.
Garantia de não descontar ATM por adoecimento Covid.
Garantia de Reimplantação da insalubridade de quem perdeu em 2005;
Garantia de implantar insalubridade após conclusão dos laudos de insalubridade nos diferentes serviços e setores hospitalares. Para isso foi criado o NEST- Núcleo Estadual de Saúde do Trabalhador - e ampliado os NASTS- Núcleo de Atenção a Saúde do Trabalhador;
Devolução do Auxílio Transporte que foi retirado com o aumento da insalubridade Covid
Garantia de pagamento do ADTS, que foi questionado pela PGE, devido a lei 173;
Convocação de aprovados do concurso 2018 em acordo com o MP e PGE foram convocados novos servidores apenas por vacâncias ( falecimento ou aposentadoria), devido impedimento da lei federal 173;
Incluímos a pauta dos técnicos de radiologia e levamos seus representantes para a Mesa SUS: Onde a categoria reivindicou a opção de mudar a gratificação de periculosidade para insalubridade de 40%, enquadramento dos auxiliares de saúde; dosímetro, férias, assim como o enquadramento por ação individual do salário dos profissionais do Estado ao piso nacional da categoria.
Fizemos campanha Vacina para Todos! Com distribuição de material informativo e bottons
Cobramos vacinas para todos os profissionais de saúde;
Fomos a primeira entidade a entrar com ação judicial pedindo o lockdown para frear a pandemia;
Denunciamos e continuaremos a denunciar as condições inadequadas de trabalho, a falta de insumos, e o sucateamento do SUS ;
Fizemos denúncias sobre o pagamento irregular da produtividade;
Fizemos reuniões com os Conselhos de Classe das diferentes categorias da Saúde;
Fizemos reuniões com os aprovados do concurso 2018 e continuamos a prestar informações e orientações;
Realizamos reuniões sobre segurança do trabalhador e APPL(Assistência a Pacientes Privados de Liberdade). Os protocolos já estão em fase de conclusão para os Hospitais Giselda Trigueiro, Walfredo Gurgel, Tarcísio Maia e Rafael Fernandes. Essa é uma luta antiga dos servidores que agora está sendo valorizada!
Ações judiciais coletivas requeridas por nossa assessoria jurídica que estão em andamento:
FGTS - o Sindsaúde/RN contratou pessoal para receber a documentação e encaminhar tudo pronto para o escritório responsável. Até maio de 2021 já haviam sido protocoladas as execuções de mais de 1.040 servidores que se encontram na lista das 4.118 pessoas.
Ação dos salários atrasados;
Ação de pagamento dos retroativos da mudança de nível 2016;
Ação contra a retirada da insalubridade e do adicional noturno dos aposentados;
Ação da insalubridade por categoria: serviço social, nutricionistas, psicólogos;
Ação coletiva da insalubridade;
Ação individual para correção do retroativo e juros do desconto dos plantões extras devolvidos pelo IPERN ;
LUTAS NACIONAIS
PL 2564/20 da enfermagem - Solicitamos apoio à causa na Assembleia Legislativa do Estado. Apoiamos financeiramente e participamos da caminhada da enfermagem em Natal e a Carreata da enfermagem; distribuímos bottons, camisetas, fizemos uma live com o Senador Fabiano Contarato (idealizador do projeto); Produzimos um spot que foi disseminado por toda à cidade sobre o PL 2564.
Participamos da 2 ° Marcha à Brasília e levamos a categoria (50 servidores) para ocupar o Senado. E agora estamos lutando pela aprovação e implantação do piso.
Lutamos contra a Reforma da previdência de Bolsonaro e de Fátima Bezerra;
Estamos na luta contra a PEC 32 que ataca o SUS, os servidores e serviços públicos: apoiamos financeiramente a Frente Potiguar em Defesa dos Serviços Públicos e participamos ativamente de todos os atos.
CONQUISTAS E PRODUÇÃO DA ENTIDADE
Reformamos a sede do sindicato e o auditório.
Concluímos as obras na área de lazer da Redinha e estamos concluindo a revitalização da área de lazer de Pium;
Também trocamos o carro que presta assistência a base nos atos e atividades promovidos pelo Sindsaúde/RN.
Produção do documentário “História do Sindsaúde” e resgate histórico do arquivo de memórias da entidade (que há décadas estava desfalcado)
Distribuição de agendas para os sócios do sindicato
Criação do “Memória e Trajetória”, memorial em homenagem à todos os trabalhadores da saúde do RN vítimas da pandemia da Covid-19
CONVÊNIOS
Sesc;
Plano de saúde Unimed
Plano Humana Saúde
Delphi Odonto
Cooperativa Sicoob
A nossa equipe de assessoria de comunicação foi reforçada, e registrou todos os nossos enfrentamentos, lutas, reuniões, denúncias e conquistas em nossas redes sociais. Verifique, acompanhe e curta todo o nosso trabalho em busca de valorização de todas as categorias da saúde do Rio Grande do Norte e defesa do SUS! Acesse o instagram ou facebook @sindsaudern, e visite nosso site www.sindsaudern.org.br.
SOMOS UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA, DE LUTA E QUE REPRESENTAMOS OS TRABALHADORES E NÃO GOVERNOS. A LUTA É CONTÍNUA E CONTINUARÁ EM 2022. CONTAMOS COM VOCÊS!