A direção do Sindsaúde/RN representada pelos diretores Breno Abbott e Álclea Costa, acompanhados pelo advogado Plínio Fernandes, participaram na tarde nesta segunda-feira (27), da Reunião mensal da Mesa SUS. Na ocasião, além dos sindicatos e representantes da Sesap e dos técnicos em radiologia, esteve presente também o Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, que informou aos presentes da Mesa que a atualização das tabelas do PCCR ainda estão na fase de estudo sobre os impactos econômicos para definição de uma proposta pelo governo do Estado.
Indignado com a demora, já que as tabelas atualizadas pelo Dieese ja foram apresentadas desde Maio (2021), o diretor do Sindsaúde/RN, Breno Abbott declarou: "amanhã a gente tem uma Assembléia e estávamos esperando essa reunião para dar uma posição para a base. Mas as coisas não estão andando, o Governo não fez impacto antes por que não quis, agora deixar para o próximo ano é demais, se o governo quer desgaste então vai ter! Vou levar isso pra categoria e a base que vai decidir os próximos passos".
Após pressão do sindicato em relação ao atraso na discussão do Plano de Cargos, foi proposto adiantar a pauta para iniciar a discussão do conteúdo do PCCR ainda na tarde de hoje. A assessoria jurídica do Sindsaúde/RN questionou alguns artigos no texto, como por exemplo, a data base, a obrigatoriedade de chamar concursados em caso de vacância, a avaliação dos servidores e a restrição ao direito do servidor de tecer críticas ao governo.
O restante dos questionamentos vão ser apresentados de forma escrita e debatidos na Reunião Extraordinária da Mesa SUS para tratar somente sobre o Plano de Cargos, marcada para o dia 18/10 às 14h30.
De acordo com as informações repassadas pelo Secretário de Saúde, a proposta é dar celeridade na discussão do conteúdo do plano e apresentar as tabelas até o dia 31 de outubro, para encaminhar a proposta para a Assembleia até o fim do ano.
O secretário, Cipriano Maia, também se comprometeu em agendar uma reunião com a Governadora e o núcleo econômico do governo até o fim de outubro para discutir o impacto das tabelas.
Outros encaminhamentos:
VACÂNCIAS - Foi informado pela Sesap, que o governo chamou mais de 300 pessoas aprovadas no último concurso da saúde na última convocação para preencher as vagas de vacâncias. E informou que haverá mais uma chamada para ocupar novas vacâncias.
CONCURSO DA SAÚDE - Haverá uma nova convocação de pessoal, desta vez para ocupar as vagas das pessoas que foram chamadas e não assumiram o concurso.
PONTO ELETRÔNICO - A Sesap informou que pretende implementar o ponto eletrônico em até 30 dias, embora o acordo firmado entre a Secretaria o Ministério Público seja de 90 dias. O Sindsaúde reafirma que a categoria só aceita a implantação do ponto se for isonômico e desde que emita comprovante físico.
PRODUTIVIDADE - Foi apresentado na Mesa SUS o relatório da Comissão sobre a gratificação de produtividade, que tem o objetivo de propor uma minuta de alteração legislativa, de modo a tornar mais justa e equâneme à distribuição da proditividade entre os servidores.
PROGRESSÕES - O secretário de saúde afirmou na reunião que assinaria ainda nesta segunda-feira (27), o documento para o pagamento das progressões de 2020. Agora o documento segue para a Secretaria de Administração.
TÉCNICOS EM RADIOLOGIA - Foi tirado na reunião da Mesa SUS, marcar na primeira semana de outubro uma reunião exclusiva entre os técnicos em radiologia, a Sesap e a PGE de modo a propor uma solucão jurídica para transformação das vacâncias existentes, propiciando a convocação de mais de 40 técnicos em radiologia. A proposta é que, na ocasião, seja tratado, ainda, sobre os descontos indevidos na folha de pagamento da categoria.