A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União e Receita Federal deflagraram, no último dia 25, uma operação para apurar irregularidades na contratação de empresa para implantação de leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e no Hospital Dr. João Machado, em Natal (RN). Ainda na quarta-feira (25) foram cumpridos os mandados de busca e apreensão na Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap).
Segundo a CGU, as irregularidades causaram um prejuízo aos cofres públicos que pode chegar a R$ 4 milhões e, durante a operação, duas servidoras da Sesap foram afastadas dos cargos. Natal não será o único município investigado, ao todo, são 11 mandados de busca e apreensão também nos municípios de Mossoró, Bayeux (PB) e João Pessoa (PB).
É importante destacar que a operação surge em meio ao andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, responsável por monitorar os gastos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, representado por Fátima Bezerra (PT), no combate à Covid-19. Na mesma quarta-feira (25), inclusive, a CPI aprovou um pedido para solicitação de uma cópia da operação Lectus, da PF e CGU e intimou o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, durante evento em Natal.
A operação realizada na SESAP investiga, justamente, um dos contratos que está sendo investigado na CPI que recebe, e sigilo, diversos documentos de investigações relacionadas à Secretaria de Saúde. O secretário Carlos Gabas deve ser ouvido no dia 6 de outubro. Seus depoimentos devem explicar sobre o contrato da compra de respiradores pulmonares que foram pagos pelo governo do do RN e não foram entregues no início da pandemia. Em nota, a SESAP afirma que acompanha a apuração da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União cooperando com todas as informações requisitadas.
Nós, do Sindsaúde/RN, declaramos que repudiamos toda forma de corrupção, sobretudo quando envolve desvios relativos à saúde. Em meio a uma pandemia tão grave, a saúde deve ser prioridade total dos governos e irregularidades como estas prejudicam pacientes, servidores e a contenção do vírus no geral. Seguiremos acompanhando o caso de perto e nos posicionando de acordo com o andamento das investigações.
Autor: Francisca Pires