A violência contra as mulheres cresceu em 483 cidades desde o início da pandemia, em março de 2019. O dado alarmante foi divulgado no último dia 13, em pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios. O número corresponde a 20% dos 2.383 dos municípios ouvidos pelo estudo.
Em São Paulo, maior cidade do país, a violência machista cresceu significativamente. O número de mulheres que procuraram abrigos para fugir da violência doméstica aumentou 31% durante a crise sanitária provocada pela Covid-19.
De março de 2019 a março de 2020, foram 1.139 mulheres que requisitaram vaga em um dos abrigos supervisionados pela Prefeitura. Já de março de 2020 a março de 2021 este número chegou a 1.496 mulheres.
Em nível nacional, um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que 24,4% (uma a cada quatro) das mulheres acima de 16 anos afirmaram ter sofrido algum tipo de violência ou agressão nos últimos 12 meses. Isso significa que cerca de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual durante a pandemia.
A violência contra as mulheres praticada dentro de casa aumentou de 43% para 49% dos casos. 7 a cada 10 foram praticados por conhecidos das vítimas, a maior parte deles parceiros ou ex-parceiros íntimos.
“A disposição de denúncia das mulheres em relação aos casos de violência, infelizmente, não vem acompanhada de políticas públicas que deem suporte para esta decisão. O que a gente viu foi que, ao mesmo tempo em que cresceram casos de violência doméstica e feminicídio, o governo federal reduziu as verbas para o combate a violência contra as mulheres”, alerta Marcela Azevedo, integrante do Movimento Mulheres em Luta e da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
15 anos da Lei Maria da Penha
No último dia 7, a Lei Maria da Penha completou 15 anos. O dispositivo legal é um mecanismo de reconhecida coibição da violência doméstica, tendo também criado medidas protetivas de urgência para vítimas. Também através da lei foram estabelecidas as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e Casas Abrigos.
Embora tenha representado um avanço, a Lei Maria da Penha ainda é insuficiente para proteger os milhões de mulheres brasileiras, principalmente porque faltam investimentos e políticas públicas efetivas por parte dos governos em garantir as condições para a aplicação mínima da lei.
“É necessário que a gente exija não só a ação individual das mulheres denunciarem, mas que venha acompanhada de políticas públicas que garantam suporte para essas denúncias. Que tenhamos a aplicação e a ampliação das políticas de combate a violência que possam garantir e resguardar a vida dessas mulheres. Basta de feminicídio e violência machista”, concluiu Marcela.
Autor: CSP- CONLUTAS