A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou ontem, 20, a resolução que determina a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no estado. A primeira reunião ficou marcada para o dia 4 de agosto, às 14h
Para que serve uma CPI?
Os deputados, membros da comissão, devem analisar, entre outras coisas, a aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos, publicados pelo Estado, com as medidas sanitárias de combate à pandemia.
Quanto tempo dura?
A primeira reunião ficou marcada para o dia 4 de agosto, às 14h e a CPI tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, mediante deliberação do plenário.No dia 4 de agosto também será realizada a nomeação de membros e a eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação do relator.
Os membros titulares da comissão são os deputados: Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Francisco do PT. Os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) são os suplentes.
Como tudo começou:
A aprovação finalmente aconteceu depois de um extenso debate e com abstenções dos 13 deputados da bancada governista. A instalação da CPI da Covid-19 havia sido marcada para o dia 14 de julho, mas foi adiada mais uma vez por falta de quórum. Isso porque os deputados da base governista se retiraram do plenário, obstruindo o início da comissão.
A nomeação dos membros da Comissão já havia sido suspensa por cinco sessões consecutivas após requerimento do deputado Francisco do PT, que foi aprovado pela maioria da Casa.
O Sindsaúde/RN acompanhará todo o andamento da CPI no Estado e atualizará o caso conforme as novidades forem surgindo. O povo do Rio Grande do Norte merece transparência!
Reiteramos nossa oposição a várias medidas do Governo Estadual, representado por Fátima Bezerra (PT), como por exemplo a flexibilização dos decretos, uma vez que fomos uma das primeiras entidades a exigir lockdown.
O decreto mais recente:
Na próxima sexta-feira,23, passa a valer o decreto que flexibiliza medidas restritivas e autoriza o retorno gradual de eventos e shows em massa. O documento divulgado pelo Governo estabelece um cronograma de retomada do setor de eventos, como as atividades corporativas, eventos técnicos, científicos e convenções, eventos de massa e recreativos, além de cinemas, museus, teatros, circos e parques de diversões. Já os eventos de massa, sociais, recreativos e similares também serão retomados segundo um cronograma dividido em cinco etapas.
A pandemia acabou, governadora? Novos casos envolvendo a variante Delta vem surgindo em todo país, será mesmo o momento de colocar os norte-rio-grandenses em perigo, mais uma vez?