Após mais de 30 anos de luta dos trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem em defesa de um piso salarial justo e de uma jornada digna de trabalho, o Senado Federal finalmente se prepara para colocar em votação o PL 2564/2020. O PL de autoria do senador Fabiano Contarato e de relatoria da senadora Zenaide Maia, cria o piso nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares, e fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho para a categoria.
De acordo com o projeto, o piso salarial do enfermeiro passaria a ser de R$ 7.315,00 mensais; enquanto o piso do técnico de enfermagem seria de R$ 5.120,50. Já o auxiliar teria o valor fixado em R$ 3.657,50. Os valores referem-se a jornada de 30h semanais. O Projeto de Lei abrange o setor público e privado, inclusive entidades filantrópicas e organizações sociais de saúde.
Diante da mobilização nacional e da pressão das entidades de classe para que a ampla maioria dos senadores apoiem a PL 2564, o setor privado da saúde enviou uma carta ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, se posicionando contra o Projeto e desvalorizando publicamente os profissionais da enfermagem. Em tom ameaçador, o texto das empresas privadas de saúde apontam para uma crise financeira, mas ao contrário do que diz na carta, o setor privado da saúde mesmo em meio a pandemia lucrou como nunca no último ano.
Para o Sindsaúde/RN, a PL 2564 resgata uma luta antiga dos trabalhadores da enfermagem, que diante da pandemia do novo coronavírus escancarou as condições de trabalho desses profissionais, a sobrecarga e os baixos salários. O projeto tem o intuito de reconhecer e valorizar o trabalho da enfermagem que está na linha de frente do enfrentamento a covid-19, mas que sempre esteve na luta em defesa de uma saúde de qualidade para a população.
“Se realmente somos comparados a heróis dos quadrinhos, chegou a hora de sermos verdadeiramente reconhecidos. Por todos os trabalhadores da enfermagem e pelos que estão na linha de frente, dando a vida para salvar vidas, o Senado Federal precisa dizer sim ao projeto de lei da jornada digna da Enfermagem. A hora é agora!”, disse Rejane Rodrigues, diretora do Sindsaúde/RN.