A crise sanitária no nosso país é avassaladora, ainda mais agora quando surgem várias cepas mutantes do novo coronavírus que apresentam um poder de contaminação muito maior, implicando assim no aumento desenfreado do número de infectados e de mortos. Conforme as informações oficiais, no mundo já são mais 2,6 milhões de mortos e quase 120 milhões de infectados pela Covid-19 em 188 países.
No Brasil, com quase 11 milhões de infectados e nos aproximando de 270 mil mortos, nos deparamos com a inexistência de vacinação e de medidas de isolamento social/lockdown com renda, devido à política criminosa, negacionista e genocida de Bolsonaro, Mourão e de seus cúmplices em governos estaduais e prefeituras.
Com 212 milhões de habitantes, que representa pouco mais de 2,5% da população mundial, nosso país concentra mais de 10% do total de mortos no planeta pela Covid-19. Há dois meses, convivemos com uma média de 1.000 mortes por dia, sem vacina e sem leitos de UTIs (Unidade de Tratamento Intensivo) nos hospitais. Nosso povo está, literalmente, agonizando e morrendo. Considerando que esses números estão subnotificados, especialistas afirmam que essa tragédia tem uma proporção sete vezes maior.
Epicentro da pandemia da Covid-19 no Brasil, Manaus (AM), por exemplo, vive desde janeiro um verdadeiro colapso sem nenhum controle da proliferação do coronavírus e de suas mutações. As cenas são lastimáveis. Filas por leitos de UTI e infectados e familiares desesperados nas portas de hospitais, sem nem sequer haver oxigênio para responder à demanda dos pacientes. Assistimos momentos angustiantes nas casas e nas proximidades das unidades hospitalares e a compra particular de insumos, como o oxigênio, a preços altíssimos, quando deveriam ter sido confiscados para serem fornecidos pelo Estado. Muitos morreram sem oxigênio, sem acesso à UTIs ou à leitos de hospitais.
No Acre, a população também está mergulhada no caos, pois, além do vírus, a fome e as enchentes devastaram o estado. Nossa Central, inclusive, deve intensificar sua integração às iniciativas de solidariedade ao povo acreano.
Hoje mais de 15 Estados estão colapsados, sem UTIs, sem vacina, sem respiradores, enquanto a vacinação não atingiu 5% de nossa população.
Por tudo isso, com um morto a cada 50 segundos, nossa principal tarefa é exigir um lockdown nacional, urgente, com auxílio emergencial e a quebra das patentes com garantia de vacinação para todos!
Os governadores de oposição, de partidos como o PT, PCdoB e outros que dirigem estados, apesar de não reproduzirem o negacionismo de Bolsonaro, têm adotado medidas muito limitadas no terreno do combate sanitário e reproduzem a submissão à pressão empresarial e do capital pelo lucro, como a manutenção das escolas abertas e restrição de circulação somente de madrugada, não apresentando de fato uma política alternativa de combate à pandemia. Assim, pouco têm se diferenciado dos governos da direita tradicional como o de João Doria (PSDB), em São Paulo. Nos seus estados, os transportes seguem lotados, os serviços não essenciais funcionam normalmente e, como consequência disso, a saúde também colapsa.
Sobram indícios de que Bolsonaro à frente do governo tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, colocando a população em situação de risco em larga escala, com descontrole do contágio e sufocamento da redes de saúde, que contribuem para as mais de 265 mil mortes pela doença no país. Essa omissão do governo brasileiro caracteriza crime contra a humanidade – genocídio. É urgente uma ação de denúncia em órgãos internacionais desse genocídio conduzido por Bolsonaro.
Nesse marco é necessário intensificar o apoio à luta e à resistência dos trabalhadores e trabalhadoras em educação básica e todas as esferas da educação pública, em sua luta contra a ofensiva pela abertura das escolas e volta do ensino presencial defendida desde Bolsonaro a quase todos os governadores e prefeitos. A abertura das escolas significa submeter essa ampla parcela da população trabalhadora à contaminação e morte, tudo isso diante do trágico caos da ascensão da pandemia.
Essas políticas se retroalimentam no sentido de potencializar o genocídio de nossa classe. São mais que números tristes. É a nossa gente, as Raimundas, Pedros, Marias, Antônios, todos sufocados e abandonados, jogados à morte por uma política genocida de Bolsonaro.
O sistema capitalista nos levou a essa crise sanitária, pela sua ganância, porque sempre vai colocar o lucro acima da vida e, por esse objetivo, seguirá seus ataques constantes à humanidade e ao meio ambiente.
Auxílio Emergencial de um salário mínimo, já!
A crise econômica, que já vem desde meados da década passada no Brasil e no mundo, explode e se retroalimenta da crise sanitária da pandemia da Covid-19. Assistimos ao aumento da desigualdade social que leva milhões ao desespero, à fome, à miséria e ao desemprego em massa e, consequentemente, a uma concentração absurda de riqueza.
Assistimos a vertiginosa queda da taxa de produção mundial, voltando a patamares de 100 anos atrás. O PIB (Produto Interno Bruto) da América Latina, por exemplo, teve uma queda de 30%, registrando um índice de -6% e há um processo constante e acelerado de desindustrialização, fechamento de fábricas e plantas industriais (tal como recentemente ocorreu no caso da Ford). Enquanto isso, os 20 burgueses mais ricos do mundo triplicaram suas fortunas, exatamente em meio a nossa desgraça.
São mais de 900 milhões de famintos espalhados pelo planeta! A Comissão para assuntos Econômicos da ONU prevê para próximo período a maior crise humanitária desde a segunda Guerra Mundial, com 235 milhões de pessoas no mundo totalmente desprovidas de qualquer condição de sobrevivência e mais de 1 bilhão de famintos e desabrigados. Temos hoje, no Brasil, mais de 50% da população com idade para trabalhar, amargando subemprego, desemprego, fome e miséria.
O custo da cesta básica está nas alturas e a carestia aumenta. O pequeno proprietário ou comerciante, também está arruinado sem conseguir pagar aluguel e outras despesas de seu pequeno negócio. São muitos aqueles que já vivem em completo desespero, pois percebem que logo engrossarão o exército de desempregados após a falência. A situação piorou com a não prorrogação do Auxílio Emergencial desde janeiro, do qual dependem 67 milhões de brasileiros, contrastando com a política aprovada no Senado Federal de auxílio permanente aos banqueiros que atualmente já compromete 24% do PIB.
Para permitir o direito à defesa da vida e conter a pandemia é urgente que se decrete um lockdown nacional acompanhado, necessariamente, da volta do auxílio emergencial de um salário mínimo para os milhões de necessitados e uma política de subsídio específica ao pequeno proprietário, do campo e da cidade.
É preciso levantarmos essas exigências, enfrentar o parlamento, governadores, prefeitos e buscar a mais ampla unidade de ação de nossa classe por essas bandeiras e para colocar para Fora Bolsonaro e Mourão, já!
Considerando o caos do estágio atual da pandemia e a gravidade da crise econômica, e com base no Programa Emergencial elaborado pela Central, orientamos para que todos as entidades e movimentos filiados se empenhem ao máximo para garantir a visibilidade dessa campanha, com denúncias e exigências, buscando o diálogo e a conscientização do nosso povo, a exemplo de iniciativas realizadas em Macapá (AP) e Manaus (AM) e as colagens feitas em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Pela suspensão do pagamento da Dívida
A catástrofe sanitária incide fortemente sobre a crise política do governo Bolsonaro que, mesmo com a vitória na eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, por sua política genocida sofre desgaste e queda de popularidade. Soma-se a esse elemento o fim do auxílio, a carestia, com o preço absurdo dos combustíveis e gás de cozinha, o desemprego e a ruína dos pequenos proprietários da cidade e do campo. Também no terreno das instituições do regime, conjunturalmente, crises se acentuaram como no caso da prisão do deputado Silveira, um repugnante bolsonarista, que fez apologia à ditadura e ao AI-5, gerando forte tensão entre STF e o Congresso Nacional.
O governo Bolsonaro vive um quadro de instabilidade e busca se reequilibrar através dos acordos com o corrupto e fisiológico Centrão, que lhe permitiu afastar, por hora, um processo de impeachment, até porque, na prática, a maioria da oposição parlamentar não faz uma luta consequente para colocar Bolsonaro para Fora.
Apesar das crises políticas, contudo, governo e Congresso avançam com a privatizações da Petrobrás, dos Correios e da Eletrobrás, ao mesmo tempo em que tenta impor um auxílio emergencial de apenas de R$ 250, condicionando o benefício aos cortes na Saúde e Educação com a PEC Emergencial, a Reforma Administrativa e os ataques ao funcionalismo.
Além disso, Bolsonaro transformou em caserna o Ministério da Saúde e deu aos militares a tarefa de desmontar o SUS. Essa política é criminosa exatamente porque determina quem deve ou não morrer. Nossa reivindicação e luta é por um SUS 100% público e estatal, fortalecido e ampliado, além da defesa da saúde mental como serviço público, com ampliação da assistência e da rede.
Trata-se de uma forma de perpetuação do genocídio histórico contra a nossa classe e, mais duramente, contra a população negra e pobre da periferia, que é a que mais morre, seja de Covid-19, de fome ou de bala.
A letalidade do coronavírus entre a população indígena em nosso país também já ultrapassou todos os casos registrados nos demais países da América do Sul, conforme denúncia feita pela APIB.
A defesa da vida dos nossos povos originários e comunidades tradicionais, junto a nossa ação contra a política de destruição do meio ambiente precisam ser colocadas no topo de nossas bandeiras e lutas políticas. Os governos não cumprem sequer as frágeis e insuficientes metas para a preservação do meio ambiente, o que tem resultado em mais terremotos, enchentes, degelos, aumentos de temperatura, desmatamentos, destruição da biodiversidade e desertificação do solo por todo o mundo.
Os territórios têm sido alvos constantes de ataques dos de cima, através da depredação, dos despejos, da especulação imobiliária e das operações policiais genocidas. Nossa luta deve ser em defesa dos povos originários, comunidades tradicionais, bem como das populações sem teto e sem terra. Entre essas bandeiras, impulsionar a luta contra o Marco Temporal, em debate no STF (Supremo Tribunal Federal).
Outra parcela da população alvo do governo Bolsonaro é a de idosos (as), seja pelo aumento da violência contra pessoa idosa que aflorou nessa pandemia, seja pelos ataques constantes aos benefícios previdenciários, além de serem vítimas de repugnantes declarações públicas às quais expressamos todo nosso repúdio. Aposentados e aposentadas, diante da crise econômica e sanitária, com o aumento do desemprego e a ausência de alternativa de sobrevivência para os trabalhadores (as) informais, na sua grande maioria tem garantido de forma precária o sustento das famílias. Frente a essa realidade é urgente a garantia do 14° salário para aposentadas e aposentados.
O lema que vale no sistema capitalista é para os patrões tudo e para os trabalhadores e trabalhadoras nada. Nesse espírito, Bolsonaro governa para os interesses dos banqueiros e da banca internacional. Isso se revela, por exemplo, no PL 3877/2020 aprovado recentemente que legalizou a remuneração sem limite da sobra de caixa dos bancos pelo Banco Central, através do PL conhecido como Bolsa Banqueiro (de autoria inclusive do senador Rogério Carvalho PT/SE). Enquanto isso, o governo mantém intactos, sob o silêncio da oposição parlamentar, os R$ 2,2 trilhões para o pagamento dos serviços da Dívida Pública.
Para garantir auxílio e vacina defendemos a imediata suspensão do pagamento da Dívida e investir todo esse dinheiro para salvar as vidas e garantir emprego e investimentos nas áreas sociais.
Unidade de ação pelo Fora Bolsonaro e Mourão
Segue a polarização mundial na luta de classes. No Brasil e no mundo os trabalhadores resistem e lutam, abrem-se processos revolucionários, de um lado, e do outro, ascendem políticas de setores de ultradireita e até golpe militar, como no caso de Myanmar. Assistimos também o esgotamento das experiências com governos reformistas e neo-reformistas.
Em nosso país, esse ano, como parte dessa polarização, já acompanhamos as manifestações e carreatas pelo Fora Bolsonaro, a greve dos Bancários e dos Petroleiros, a luta dos indígenas, da Educação Básica contra o ensino presencial sem vacinação, as movimentações, apesar das especificidades, na luta dos caminhoneiros. São lutas que expressam a indignação com o governo.
As carreatas que se desenvolveram desde o final do ano passado foram importantes e devem continuar. Os operários da Ford resistem bravamente e lutam pelos seus empregos. A jornada de lutas no Banco do Brasil no dia 10 de fevereiro envolveu um setor importante da base, paralisando centenas de agências pelo país e, momentaneamente, garantiu a manutenção da gratificação dos caixas após decisão judicial. As educadoras enfrentam a política genocida dos governos estaduais e municipais e promovem greves sanitárias contra a abertura das escolas e, em alguns estados como o Rio de Janeiro, começam a reivindicar salários e batalhar junto a terceirizados em luta.
Os garis retomam a campanha salarial, os rodoviários de BH realizaram paralisação e os petroleiros da Bahia retomaram a greve, apontando a possibilidade de ampliar para outros estados. Os servidores federais realizaram plenárias virtuais para debater os impactos da PEC emergencial e administrativa. Em todas essas lutas o tema do salário e do emprego está bem presente o que significa uma resposta dos trabalhadores contra o arrocho e a retirada de direitos, pauta que a CSP-Conlutas estará bastante atenta.
Essas são as nossas tarefas: fortalecer as lutas e a unidade de ação em defesa da vida, dos direitos de quem trabalha, de um lockdown nacional, auxílio emergencial de um salário mínimo, vacina para todos com quebra das patentes, estabilidade no emprego, liberdades democráticas, terra, moradia, meio ambiente, povos originários, serviços e servidores públicos, combate a toda forma de opressão, machismo, lgbtfobia e racismo estrutural, em defesa da soberania nacional e para colocar para “Fora Bolsonaro e Mourão”.
Destaque-se que, nessa conjuntura, diante do aumento do racismo, da violência policial, do encarceramento em massa do povo negro e pobre da periferia, a violência machista, a LGBTfobia e a xenofobia, nós, da CSP-Conlutas, seguiremos ao lado de todas as lutas de resistência, enfrentamento contra toda forma de opressão.
Estamos em um momento no qual a unidade com outras centrais é fundamental para organizar a luta da nossa classe. Porém, as centrais majoritárias infelizmente não tem tido até o momento uma política efetiva que, mesmo considerando as especificações da pandemia, coloque a classe em ação. Devemos seguir insistindo, por cima e por baixo, exigindo calendários unificados nacionais de luta. Nossa estratégia não é esperar as eleições de 2022.
Nesse sentido devemos intensificar os nosso esforços para fortalecer os atos e mobilizações desse 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, por auxílio emergencial, vacina e o Fora Bolsonaro e Mourão, já!
Nossos esforços de presença e permanência nas ações e espaços de unidade de ação devem ser intensificados e, sempre que necessário, acompanhados da denúncia permanente da cúpula das direções burocráticas, conciliadoras e traidoras, preservando e garantindo, assim, a autonomia para seguir defendendo nosso programa e estratégia, bem como fortalecendo nossa Central e o combate permanente às políticas que levam à desmobilização das massas e negociações que entregam direitos históricos da classe trabalhadora.
Temos de ter política, ousadia e criatividade para, considerando os limites impostos pela pandemia, fazer a luta direta, apontar a necessidade e lutar para construir a greve geral sanitária em defesa da vida e, junto a isso, garantir a disputa programática, ideológica e estratégica pela consciência da nossa classe contra o sistema capitalista, rumo ao socialismo.
Tendo como “carro chefe” de nossa intervenção a defesa do “Programa Emergencial dos trabalhadores e trabalhadoras para tirar o pais da crise econômica e sanitária diante da degeneração do sistema capitalista”, e guiados pelo princípio da independência de classe e estratégia socialista, vamos seguir a nossa luta para botar para fora o governo de ultradireita de Bolsonaro e Mourão sem nos confundirmos com qualquer alternativa política ou eleitoral de conciliação de classes ou estratégias submetidas ao calendário eleitoral de 2022.
Finalmente, devemos buscar articular a possibilidade de construir, junto a esse processo, um polo de ação classista e independente que possa fortalecer nossa estratégia, colocando a central com um ponto de referência às lutas objetivas e dando-as o sentido estratégico da destruição do capitalismo, rumo à construção de uma sociedade socialista.
Nessa conjuntura devemos lutar por:
● Auxílio Emergencial de um salário mínimo e lockdown nacional!
● Vacina para todos! Quebrar as patentes, já!
● Estabilidade no emprego, reajuste salarial, redução e congelamento dos preços dos alimentos e do gás de cozinha!
● Apoio e financiamento público ao pequeno proprietário da cidade e do campo!
● Não às Privatizações! Chega de vender o Brasil!
● Envolver a Central e demais entidades filiadas na Campanha da Auditoria Cidadã da Dívida “É hora de virar o jogo!”
● Aulas presenciais, só com vacina/imunização!
● Suspensão de todos os despejos, urbanos e rurais, durante a pandemia!
● Garantia do adiantamento do 13° para os aposentados(as), os mais atingidos pela pandemia, que garantem o sustento da família frente ao desemprego;
● Por uma greve sanitária nacional!
● Fora Bolsonaro e Mourão, Já!
Vamos juntos ao calendário de lutas:
● 14 de março – Marielle Vive!
● Jornada Nacional Unificada do funcionalismo público (organizada pelo FONASEFE)
15/3 – Seminário
16/3 – Reunião ampliada
16 a 18 de março – instalação de wind banner e wind door em diversos pontos de Brasília
17 de março – Panfletagem e ida ao Ministério do Planejamento para entrega da pauta de reivindicação
18 de março – carreata e buzinaço no Congresso e STF
● 19 de março – Greve Mundial pelo Clima
● 21 de março – Dia Internacional de Luta contra o Racismo
● 24 de março – Dia nacional de mobilização pelo Fora Bolsonaro
● 1° de maio – Dia Internacional do Trabalhador