Os agentes de saúde e de endemias de Mossoró fizeram uma paralisação de advertência nos dias 14 e 15 de maio. Organizados pela Regional do Sindsaúde de Mossoró, eles exigem o reconhecimento da jornada de 30 horas semanais ou o pagamento da gratificação do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), para 40h. Eles também exigiram da prefeitura melhores condições de trabalho nas unidades.
Nestes dois dias, eles fizeram assembléias na sede do sindicato e percorreram as ruas do centro de Mossoró, com faixas e cartazes.
Na terça, o protesto seguiu em caminhada até a Secretaria de Administração de Mossoró para entregar, nas mãos do secretário Antoneide Pereira, um documento em que pede o pagamento das 30 horas dos agentes de saúde ou o pagamento da gratificação da ESF. No meio do caminho, os trabalhadores fizeram uma parada na Câmara Municipal e entregaram uma cópia do documento a vereadores de oposição, pedindo o apoio dos parlamentares.
No dia seguinte, a caminhada seguiu em direção à Procuradoria Geral do Município, onde o Sindsaúde/RN protocolou um documento no qual argumenta, com base no Plano de Cargos dos servidores, a legalidade da gratificação para os agentes de saúde ou a redução da jornada. “A gente está na rua por uma saúde melhor! Todos por Mossoró!”, cantavam os trabalhadores.
Negociações e reconhecimento das 30 horas
A paralisação foi mantida mesmo após avanços em alguns pontos da negociação com a prefeitura. Na sexta-feira, dia 10, a direção do sindicato e uma comissão de trabalhadores se reuniram com a Secretária Municipal de Saúde, Jaqueline Amaral. Sobre a convocação de novos agentes de saúde e endemias, a Secretaria pediu 15 dias para fazer um levantamento da necessidade de cada unidade de saúde. No caso do aumento da GRAPS, ao invés dos iniciais 30%, a Prefeitura ofereceu 50% de reajuste e a garantia de que a gratificação aumentará todos os anos. Já com relação ao aumento no salário base, a proposta foi de 5,84%, referente à inflação de 2012. A categoria reivindica 15%. Os agentes também irão mudar de nível na carreira, o que elevará o salário em 3%.
Além disso, a Prefeitura ainda reconheceu a legalidade da carga horária de 30 horas semanais para os agentes de endemias. A categoria lutou para trabalhar 30h, conforme a Lei do Plano de Cargos e Carreira dos servidores de Mossoró. O município queria obrigar os trabalhadores a aplicarem as 40h, mas acabou recuando e reconhecendo a lei. A redução de carga horária foi conquistada sem redução de salário.
A prefeitura não reconheceu as 30 horas para os agentes de saúde, o que motivou a manutenção da paralisação de dois dias. Agora, todos – agentes de saúde e os de endemias – prometem continuar na luta para que todos tenham essa jornada. Um ato em Brasília também está sendo preparado, nacionalmente. Em Natal, os agentes de saúde e de endemias têm assembleia nesta quinta, 23, na sede do sindicato.