O Sindsaúde RN participou de reunião da Mesa Estadual de Negociação do SUS na manhã desta terça-feira (01). A reunião por vídeo-conferência contou com a participação das entidades representativas que compõem a mesa, a coordenadora de Gestão das Relações de Trabalho, Elenimar Bezerra, a subcoordenadora, Renata Freire e a recém secretária adjunta de saúde, Maura Vanessa. Mais uma vez, o secretário de saúde, Cipriano Maia não compareceu, alegando imprevisto. A reunião tratou de pautas como férias, ponto eletrônico, jornada especial, produtividade, entre outros.
Confira os pontos discutidos na reunião da Mesa SUS:
Férias – De acordo com o setor de recursos humanos, está sendo feita a Portaria para ser publicada. Possivelmente a partir de outubro será concedadas as férias aos servidores.
Ponto Eletrônico – O Sindsaúde relatou diversos problemas relacionados ao ponto eletrônico em alguns hospitais. De acordo com a Sesap, o cadastramento ainda está em processo de treinamento e deve estar funcionando em até seis meses. Segundo a coordenadora de Gestão das Relações de Trabalho, a Sesap quer realizar uma gestão sobre a frequência para que o ponto funcione de fato.
Jornada Especial – A implantação da Jornada Especial é um ponto antigo pautado pelo Sindsaúde. A Sesap havia se comprometido em realizar um levantamento para a partir do estudo iniciar a implantação da Jornada Especial. De acordo com Elenimar, a implantação será realizada por ordem cronológica por setores, priorizando as solicitações mais antigas. A sesap afirmou que na próxima reunião da mesa sus irá apresentar um número de implantações da jornada.
Convocação dos concursados – A Sesap divulgou a quantidade de convocados do último concurso da saúde de janeiro a agosto deste ano. Segundo a secretaria, 1.073 profissionais foram convocados entre janeiro a agosto e 224 só no início de agosto. Eles também divulgaram o número de contratos temporários (2.176), que ainda é superior ao número de concursados.
Produtividade – De acordo com a sesap, será estabelecido um percentual mínimo equitativo de produtividade para que não existam unidades com valores baixos. Segundo Elenimar, a ideia é fazer uma distribuição da produção e os acréscimos para não ocorra critérios desiguais. O coordenador do Sindsaúde, Breno Abbott, questionou a criação da comissão, uma proposta antiga da Mesa SUS.
Insalubridade- A Sesap declarou que irá retomar a discussão com o Sesi e irá convocar um novo engenheiro do trabalho para analisar o grau de insalubridade de cada setor e servidor.
Descontos da produtividade e insalubridade- A Sesap declarou que irá acatar o Termo de Ajustamento de Conduta mediado pelo Ministério Público do Trabalho, que mantém o pagamento de vantagens pecuniárias em caso de afastamento de servidores estaduais pelo novo coronavírus. No entanto, o acordo se aplica a partir da assinatura do TAC, que foi feita nesta segunda-feira (31).
Além desses pontos, estava previsto discutir a pauta de reivindicações do Sindsaúde enviada ao governo desde o dia 15 de julho. A reunião da Mesa SUS deveria ter ocorrido na segunda (31), mas, em cima da hora, foi remarcada porque o secretário de Saúde não compareceu. No entanto, novamente, o secretário não compareceu na reunião desta terça (31). Mais uma vez, o governo e a Sesap mostram que não tem nenhum compromisso com a categoria. Para o coordenador do Sindsaúde RN, Breno Abbott, a ausência do governo demonstra a falta de diálogo e a falta de compromisso com os servidores da saúde. “É lamentável que o governo Fátima insista em não dialogar com o Sindsaúde RN. Durante todo esse período de pandemia, o governo não recebeu o sindicato que representa os trabalhadores da saúde, que são linha de frente no combate ao coronavírus. Nós enviamos a pauta há quase dois meses e até o momento hão houve negociação. Enquanto isso, recebeu outras categorias. Por isso, não há outro caminho se não for a luta”, declarou.
Após questionar a falta de diálogo, foi marcada uma reunião para tratar especificamente da pauta dos servidores da saúde nesta quinta-feira (03), às 10h30.