Em abril, o Sindsaúde-RN se reuniu com servidores do Santa Catarina para avaliar a instalação do ponto eletrônico e, logo em seguida, apresentou as reivindicações, os questionamentos e as dúvidas para a direção do hospital e o representante da Secretaria Estadual de Saúde e responsável pelo ponto eletrônico, Sr. Carlos Cavalcanti.
Como resultado da reunião com o governo, foram acordados diversos pontos (lista abaixo), em ata assinada por todos. Também ficou combinado que todas as pendências não sanadas seriam discutidas com a direção do hospital e com a Secretaria de Saúde.
Agora, é hora de avaliar como está sendo a implantação do ponto eletrônico. Ninguém pode ser prejudicado. Por isso, o Sindsaúde convoca todos os servidores do Santa Catarina para uma reunião no dia 23 de maio, às 09h30, no auditório do hospital, para avaliarmos o funcionamento do ponto eletrônico e outros temas pendentes.
A reunião também irá discutir a campanha salarial dos servidores estaduais da saúde, com a apresentação da pauta da campanha e do plano de mobilização.
Reunião do Sindsaúde com os servidores do Santa Catarina
Quinta-feira, 23 de maio
09h30, Auditório
Veja o que ficou definido na reunião de abril entre a Secretária de Saúde, a direção do hospital e o Sindsaúde:
1 - Somente precisa-se registrar entrada e saída, não havendo necessidade de registrar os intervalos para quem trabalha em regime de plantão.
2 - O prazo de tolerância ainda não está definido para atrasos decorrentes do registro do ponto na entrada, ficando a critério da chefia a análise do prazo. Atrasos razoáveis não serão punidos com descontos.
3 – Nos casos de dobra de plantão, o servidor deve registrar a saída referente a um dia e aguardar alguns minutos para, então, registrar a entrada referente ao próximo plantão.
4 - Todos os dias, os chefes e os servidores terão acesso através de rede interna do hospital ao relatório de entrada e saída dos mesmos, sendo que qualquer servidor poderá verificar como ficou seu registro de ponto do dia.
5 - Todos os servidores do hospital, de forma isonômica, deverão registrar seu horário de entrada e saída no sistema de ponto eletrônico.
6 – A gestão tem o papel de analisar e informar os casos concretos das trocas e dobras para os setores competentes para que os servidores não tenham prejuízos todas as sextas-feiras.
7 - Caso o servidor falte, o ponto vai registrar esta falta. Caso a falta seja justificada, o chefe de setor tem a obrigação de informar esta justificativa ao setor pessoal para que se analise ou abone a falta.
8 – As trocas de plantão podem ser registradas no sistema de ponto eletrônico.
9 – No caso dos servidores que, diante da necessidade do serviço, tiverem que trabalhar horas a mais, além da sua carga horária, a chefia do setor deverá compensar estas horas com folgas.
10 - A Secretaria Estadual de Saúde assumiu o compromisso de compra dos equipamentos para o sistema de ponto eletrônico, nos quais serão impressos comprovantes para os servidores.
11 – Os servidores que estudam e saem uma hora mais cedo para estudar, diante do direito previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do RN, batem o ponto no momento da saída para o curso, devendo ser compensados posteriormente, segundo a legislação.
12 – Sobre a computação das horas de aula como carga horária para os cursos de capacitação para o serviço ficou acordado que este tema será discutido posteriormente com a direção do Hospital e a Secretaria de Saúde
13 – Com relação ao atestado médico no plantão eventual também será debatido posteriormente com a direção do hospital e a Secretaria de Saúde.
14 - Ficou acordado que, paralelamente aos 2 relógios de registro de ponto eletrônico, estarão disponíveis livros de registro de ponto, para quando houver problemas no relógio ou dificuldade de registro por parte dos servidores para que estes possam registrar sua entrada e saída no hospital.
15 – Quanto aos servidores que, por qualquer razão, não tiveram as digitais cadastradas, terão o direito asseguradode registro de sua freqüência em folha de ponto emitida pelo setor de pessoal.
16 - O Sindsaúde assume o compromisso de divulgar o resultado da reunião para a categoria.