Desde o dia 20 de março, o Sindsaúde RN enviou um oficio solicitando ao governo do Estado a resolução sobre a situação dos servidores da saúde que estão há mais de seis meses trabalhando sem matricula e salário, diante de processos administrativos de acúmulo de cargos, bem como, por serem novos servidores. O sindicato solicitou que o governo suspenda os processos administrativos e coloque imediatamente estes servidores na folha de pagamento, uma vez que os mesmos tem o direito de receber sua remuneração diante do trabalho realizado.
Nesse sentido, já se passaram 45 dias desde o envio do oficio e até agora o governo não respondeu ao sindicato. Queremos respostas, pois muitos trabalhadores da saúde estão sendo obrigados a dar seus plantões sem receber, pagando literalmente para trabalhar. Com a pandemia, a situação se agrava, pois esses trabalhadores estão colocando suas vidas em risco sem receber nem a compensação financeira pelo trabalho realizado.
É importante frisar que a responsabilidade desses processos estarem parados é da Sesap e do Governo do Estado, que convocaram apenas 136 profissionais Assistente Técnico em Saúde. Esses profissionais (ATS) são responsáveis pelo funcionamento do administrativo da secretadia de Saúde. Devido ao déficit desses profissionais, os servidores que foram convocados no último concurso e nas últimas chamadas sofrem com os atrasos salariais, pois seus processos se encontrarem parados.
É necessário que a Sesap convoque o restante das vacâncias existentes, tendo em vista que essa necessidade de 506 profissionais já é um quantitativo básico para que órgão trabalhe na condição mínima.
Antes da pandemia, o sindicato entrou com ações individuais de servidores que procuraram o setor jurídico. Porém, diante dessa nova situação, vários servidores procuraram o sindicato relatando suas dificuldades e por isso, o Sindsaúde entrará com uma ação coletiva pedido a implementação imediata do salário dos novos servidores e do servidores que estão respondendo processo de acúmulo de cargos.
Para a ação coletiva, precisamos de uma quantidade de documentos que servirá como amostragem. Pedimos que os servidores que estão enquadrados nessa situação, nos enviem suas três últimas escalas, três folhas de ponto, o termo de posse e a cópia do andamento do processo administrativo por acúmulo de cargo, para o e-email: sindsaudernurgencias@gmail.com. Para facilitar a identificação, orientamos que os servidor coloque no assunto do email: ação coletiva salário, novo concursado ou acúmulo de cargos.