Após negociação do Sindsaúde com a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, ficou garantido o pagamento do adicional de insalubridade de 40% para os servidores da saúde do município que atuam na área da assistência. Foi garantido também 20% do adicional para os servidores da área administrativa, incluindo condutores de veículos que prestam serviços à Secretaria. O pagamento do adicional se estenderá até a duração da pandemia de Covid-19.
No entanto, a prefeitura vai conceder a insalubridade aos trabalhadores da saúde listados na Portaria: médicos, enfermeiros cirurgiões dentistas, técnicos de enfermagem, e auxiliar de saúde bucal, bem como, coordenação geral técnica, Coordenação geral de vigilância em saúde, Coordenação de atenção primaria, coordenação da vigilância epidemiológica, diretora do laboratório de analise, clinicas e técnicos vinculado a coleta, do material para o COVID -19, deixando de fora os trabalhadores da assistência de serviços gerais e os servidores da SMS que atuem com público, ferindo assim o princípio da isonomia. Além disso, os servidores afastados, mediante requerimento administrativo, não receberão o adicional. O Sindsaúde já está trabalhando para estender a insalubridade para todos os profissionais da área da assistência, pois essa é a nossa luta. Foi encaminhado um novo ofício reivindicando que a insalubridade seja ampliada para todos os servidores da saúde da área da assistência.
Desde o início da pandemia, o Sindsaúde vem adotando medidas jurídicas e políticas para preservar a saúde da categoria. Recentemente, conquistamos a garantia da insalubridade para os servidores da saúde do município de Santana do Matos.
Estamos na luta também para que todos os prefeitos paguem o adicional e garantam EPIs a todas as trabalhadoras e trabalhadores da saúde do estado. O Sindicato participará de audiência na próxima segunda-feira (4), às 16h, mediada pelo Ministério Público do Trabalho, com a Federação dos Municípios do RN (Femurn), para tratar sobre esses pontos.
Devido ao alto grau de exposição, há um grande número de trabalhadores da saúde infectados e afastados pela doença. No último dia 27, a Sesap divulgou que 224 profissionais de saúde estavam entre os confirmados. Mesmo diante desse cenário, os prefeitos mantêm suas políticas insuficientes de enfrentamento à pandemia.
O Sindsaúde continuará na luta pela defesa dos direitos da categoria. Para combater o coronavírus, é necessário garantir condições de trabalho aos servidores e priorizar os serviços públicos.