O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) concedeu uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (14) e declarou que não assumirá nenhuma "despesa" pelo município de Natal, se referindo ao adicional de insalubridade dos servidores do município de Natal. Em entrevista, o prefeito afirmou que o aumento de despesas está descartado e que mesmo sabendo que a insalubridade é um direito dos servidores, não há possibilidade de pagar.
O prefeito diz que sua equipe está estudando a possibilidade de implantar o adicional sem que haja "prejuízo" ao município. E nós do Sindsaúde perguntamos: garantir o direito por lei é dar prejuízo, prefeito? Prejuízo é o que o senhor vem fazendo com a saúde dos profissionais de saúde do município de Natal, que estão trabalhando sem proteção adequada, sobrecarregados, sem insalubridade, sem condições de trabalho.
A prefeitura do Natal gastou milhões em shows nas festas de fim de ano e no carnaval, agora, no momento de Pandemia o prefeito diz que é hora de contingenciar os gastos com a saúde? Garantir a insalubridade é o mínimo que a prefeitura do Natal pode fazer para valorizar os trabalhadores da saúde que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus.
Para nós, do Sindsaúde RN, se a Prefeitura de Natal quer mesmo combater a atual pandemia, precisa ampliar os serviços, convocar todos os aprovados do último concurso, pagar a insalubridade dos servidores da saúde, cobrar a dívida de impostos dos grandes devedores (principalmente empresas privadas sonegadoras) e reverter os valores para a saúde pública e o enfrentamento à Covid-19. Não é hora de contingenciar serviços, principalmente, com a saúde pública.
Assim como fizemos com os servidores do Estado, que conquistamos a insalubridade de 40% para os servidores da assistência, através das reuniões intermediadas pelo Ministério Público do Trabalho, estamos solicitando ao MPT a intermediação com a prefeitura do Natal para tratar dos EPI's, afastamentos do grupo de risco e a insalubridade de 40% para todos os trabalhadores da saúde dos municípios do RN.