O Sindsaúde RN participou de mais uma reunião virtual na tarde desta sexta-feira (10), com o Ministério Público, representantes da Sesap, o subsecretário do RH da Administração e o Procurador Geral do Estado. Apesar da reunião ter tratado de pontos específicos, ela durou mais de três horas. Isso porque se tratava de pontos muito importantes e que até então, não existia um consenso entre o sindicato e Governo.
Confira o que foi discutido e encaminhado:
Insalubridade de 40% - Nas reuniões, o Sindsaúde, juntamente com o Ministério Público vinham travando uma defesa de garantir a insalubridade de 40% para todos os servidores da saúde. Sejam os trabalhadores da assistência, quanto dos setores adminstrativos. No entanto, o Governo não concordou e após muita discussão, foi encaminhado que será implantada a insalubridade de 40% para todos os servidores da assistência (dos hospitais, Samu, SVO e vigilância sanitária), e para os servidores dos setores administrativos (hospitais e Samu) será garantido 20%.
Será pago o retroativo da insalubridade do mês de abril, na folha de maio, juntamente com a insalubridade de maio. Nós do Sindsaúde, acreditamos que essa consquista é vitoriosa, pois a implantação da insalubridade é uma reivindicação que já vem sendo travada há dois anos, seja por luta política, seja através de processo judicial.
Plantões eventuiais - O Governo queria mudar a forma de pagamento dos plantões eventuais. Mas, na última reunião, após questionamentos do Sindsaúde e do Ministério Público, ficou firmado que não seria modificado. No entanto, muitos servidores não receberam os plantões eventuais do mês de abril. Segundo o Governo, esse caso foi exceção e os eventuais de abril serão pagos no dia 30, em uma folha suplementar.
Afastamento do grupo de risco - Esse é o ponto mais polêmico. O Sindsaúde RN havia ganhado uma ação judicial garantindo o afastamento dos trabalhadores da saúde do grupo de risco. No entanto, o Governo Fátima Bezerra (PT) recorreu ao Tribunal de Justiça e suspendeu a liminar. Após muita discussão, o Governo afirmou que irá publicar uma Portaria nesta segunda-feira (13), sobre os afastamentos do grupo de risco. O Sindsaúde irá se posicionar politicamente após a sua publicação. Orientamos que os servidores que estão afastados permaneçam como estão até a divulgação da Portaria e a posição do Sindicato.
EPI's - O Sindsaúde e o MP cobraram empenho do Governo do Estado quanto ao fornecimento de EPIs adequados e suficientes para atendimento. Segundo representantes do governo, o Estado tem informado ao MP todas as suas diligências para adquirir os EPIs. Nesse sentido, orientamos que os trabalhadores da saúde informem ao Sindicato, caso não tenham EPI's nos seus locais de trabalho, como também, qualquer situação de irregularidade, para que o Sindsaúde informe na decisão judicial. Além disso, o Sindicato já formalizou denúncias de ausências de EPI's adequados para o Ministério Público do Trabalho, sendo fundamental que os trabalhadores nos enviem fotos e vídeos destes equipamentos, com data, local de trabalho, categoria e setor. Foi formada uma Comissão de Normatização da Logística da Distribuição e Uso dos EPIs. Em breve, divulgaremos os contatos de alguns diretores, em um post específico, para a formalização de denúncias sobre a falta de EPI's nos locais de trabalho.
Na próxima quinta-feira haverá uma nova audiência intermediada pelo Ministério Público do Trabalho, às 18h, para tratar sobre os EPI's.